Energia representa 23% da cesta básica, aponta PSR

BRASÍLIA — A energia elétrica impacta em 23% o valor final da cesta básica no Brasil, apontou um estudo da consultoria PSR, em parceria com a Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta (GEAPP). Segundo a análise, a população mais pobre gasta até 18% da renda com eletricidade.

A conclusão é que os subsídios e encargos pesam principalmente entre as famílias carentes. Segundo a pesquisa, os subsídios aprofundam a desigualdade tarifária, já que representam uma fatia maior do orçamento dessas famílias.

A Conta de Desenvolvimento de Energético (CDE) reúne os encargos pagos por todos os consumidores de energia elétrica. Em 2024, a CDE respondeu por 13,8% do valor das tarifas, ao todo.

A diretora técnica da PSR, Angela Magalhães Gomes, responsável pelo estudo, afirma que é importante combater subsídios.

“Mesmo que a gente não tivesse esse enorme peso de encargos e tributos nas tarifas, já seria importante uma política pública mais adequada para as nossas desigualdades sociais, que é um problema que vai muito além do setor elétrico. Quando a gente tem tanto ‘penduricalho’ na conta de energia, essas políticas ficam ainda mais importantes”, afirma.

A pesquisa estima que, anualmente, R$ 10 bilhões são desperdiçados por conta dos chamados “gatos”.

“É um tripé. O principal ponto é que a tarifa tem que caber no bolso. Em segundo lugar, é preciso trazer um viés social, de aproximação junto a esses consumidores, para que eles entendam o racional econômico por trás do pagamento daquela conta. Por último, a questão tecnológica, com instrumentos para o combate dos furtos”, diz.

A diretora técnica da PSR vê a tarifa social como um instrumento importante para diminuir desigualdades, assim como para combater os furtos de energia.

A discussão em torno da tarifa social de energia é um tema central no combate à desigualdade e passou a ter mais destaque após o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciar que vai expandir o benefício na proposta de reforma do setor elétrico.

A proposta será enviada por meio de medida provisória, após o retorno do presidente Lula (PT) e da comitiva da viagem para Rússia e China.

Atualmente, 17 milhões de famílias estão inseridas na política social, com a maior faixa de desconto sendo para indígenas e quilombolas com desconto de até 100% para o consumo de 50 quilowatts/hora (kWh). 

O plano do governo é que a faixa de consumo de até 80 kWh seja isenta para a população de baixa renda. 

Uma das expectativas do governo é que a medida ajude a combater os furtos de energia.

Caminhos para mudar o cenário

Gomes cita experiências internacionais exitosas na atenuação da desigualdade social na área de energia elétrica. 

“Na Colômbia, não existe gratuidade de energia, mas sim um desconto muito forte. Mais de metade dos clientes têm acesso a um benefício de mais de 50%. É um país desigual como o Brasil. E na Índia foi possível reduzir as perdas de 90% para 10%, fornecendo uma gratuidade de até 200 kWh, com recursos pagos pelo tesouro”, aponta.

Entre as soluções para o combate ao alto custo apontadas pela PSR estão a redução do impacto dos subsídios às fontes incentivadas, o fim de benefícios à geração por carvão mineral e a alocação dos custos com as políticas sociais como o Luz Para Todos e a tarifa social de energia elétrica no Tesouro Nacional.

Segundo a PSR, outro elemento que intensifica a desigualdade tarifária é o subsídio à micro e minigeração distribuída (MMGD). Na avaliação da diretora técnica da PSR, os custos recaem sobre a população que não possui acesso a sistemas de MMGD. 

“Determinados tipos de consumidor estão fugindo de custos e, com isso, empurrando esses custos para os demais consumidores, o que distancia o país da justiça tarifária. O consumidor que opta pela MMGD passa a não pagar os custos da infraestrutura do setor, principalmente de rede e perdas”, diz.

A especialista acredita que a MMGD será o maior subsídio inserido na CDE em 2025, devido ao crescimento da modalidade.

“A gente entende que poderia ter sido também atacado esse problema da MMGD na proposta do governo. É necessário que alguma reforma setorial faça isso”, afirma.