O que está em jogo na medida provisória do novo vale-gás

O que está em jogo na medida provisória do novo vale-gás

O redesenho do programa Gás para Todos deve ser divulgado pelo governo federal em maio, com a publicação de uma medida provisória. 

• Entre as mudanças, está prevista uma alteração no vale-gás, com a adoção de um preço fixo para a concessão do subsídio para as famílias mais carentes. 
• A operacionalização será feita por meio da Caixa Econômica na forma de um voucher digital, para retirada dos botijões no portão das revendas.
• A quantidade de botijões subsidiados por ano será proporcional ao tamanho das famílias. Hoje, o vale-gás prevê um pagamento equivalente a um botijão, a cada dois meses.
• Além disso, as despesas passarão a ser incluídas nos limites do orçamento da União.

Em outubro do ano passado, o governo propôs a criação do subsídio direto na aquisição de botijões para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo nacional.

• É diferente do vale-gás atual, criado no governo de Jair Bolsonaro, pelo qual é feito um pagamento adicional às famílias de baixa renda equivalente ao preço nacional do botijão.
• Os modelos vão coexistir, mas a intenção é gradativamente migrar as famílias carentes de um programa para outro.

A inflação está na mira do governo Lula. 

• Os preços do GLP dispararam no Brasil desde 2020: um botijão de 13 kg custava, em média, R$ 74,75 no Brasil em dezembro daquele ano. No fim de 2024, chegou a R$ 107,41, alta de 44%. Como comparação, nesse mesmo período, a inflação acumulada foi de 29%. 

A agenda inclui ainda o debate sobre a reforma do setor elétrico, com a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. 

• A proposta da reforma foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil em abril e também deve ser alvo de uma medida provisória.  

Em paralelo, o governo e a ANP amadureceram as propostas de reforma da regulação do mercado de distribuição de botijões. 

• Já há uma minuta de decreto para acelerar a reforma, prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2026.
• O texto libera o envase de botijões de marcas diferentes e o enchimento fracionado.
• Para tanto, cria a figura da Central de Envase Remoto (CER), que vai poder comprar, armazenar, fazer o envase e comercializar GLP, mediante autorização da ANP.

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Mercado spot de gás. Na esteira da aceleração do mercado livre, a venda de gás spot ganha tração no Brasil, tanto entre clientes livres quanto distribuidoras. A Wood Mackenzie estima que 3,5 milhões de m³/dia podem migrar para transações de curto prazo no mercado cativo este ano. Entenda as mudanças no mercado com a gas week. 
 
Peregrino terá novo operador. A Prio comprou a participação de 60% da Equinor Brasil no campo de Peregrino, na Bacia de Campos. Com a aquisição, a Prio vai passar a ser operadora e dona de 100% do campo. 

• No ano passado, a petroleira independente já tinha comprado os 40% da participação da Sinochem na área.  

Retomada. O grupo Techint Engenharia planeja retomar sua unidade offshore em Pontal do Paraná (PR), de olho na demanda da Petrobras. O objetivo é transformar a região em um novo centro da indústria offshore brasileira e modernizar a unidade para atender às novas demandas de FPSOs com conteúdo local. 

• O investimento inicial de R$ 4,5 milhões será direcionado à revitalização das áreas administrativas e à modernização do cais. 

Barril de petróleo. Oito países da Opep+ vão ampliar a produção de petróleo em 411 mil barris/dia a partir de junho, anunciou o grupo após uma reunião virtual no sábado (3). Em comunicado, o cartel disse que a decisão reflete o compromisso com a estabilidade do mercado, em meio à queda dos estoques. 

• Os países que preveem aumentos na extração são: Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Cazaquistão, Argélia e Omã. 
• Os preços internacionais já vinham refletindo as expectativas do aumento da produção. Na sexta (2), o Brent para julho recuou 1,35%, para US$ 61,29 o barril.

EUA contra o petróleo do Irã… O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reforçou a ameaça de sanções secundárias contra compradores de petróleo ou produtos petroquímicos do Irã. O alerta ocorreu após o adiamento das negociações planejadas sobre o programa nuclear de Teerã.

…. E subsídios verdes. A prévia da proposta final do orçamento dos EUA para o ano fiscal de 2026 propõe o encerramento de subsídios aos fabricantes de veículos elétricos e baterias, bem como o cancelamento do Ato de Financiamento e Inovação da Infraestrutura de Transporte de Dióxido de Carbono, programa do antecessor democrata, Joe Biden.

Acordo mineral. Os Estados Unidos fecharam um acordo com a Ucrânia para minerais. A parceria dará aos EUA acesso preferencial a novos contratos e financiará investimentos na reconstrução da Ucrânia. (Reuters)

Setor elétrico aquece mercado de alumínio. O setor elétrico foi responsável por 20,7% do consumo de alumínio no Brasil em 2024, apontam dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). A porcentagem equivale a 207 mil toneladas do material.

Fusões e aquisições. O Cade aprovou a aquisição da subsidiária de transmissão da Equatorial Energia, a Equatorial Transmissão, pela canadense Verene Energia, controlada pela CDPQ.

Contratações no setor de energia e infraestrutura aumentaram 50% no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o mesmo período do ano anterior, aponta levantamento da Michael Page. 

• De acordo com a consultoria, o crescimento foi impulsionado pelo aumento da demanda por projetos de infraestrutura e de mobilidade elétrica.

Opinião: Novo modelo de precificação da energia, mais conservador, busca elevar o nível de segurança no planejamento e na operação. No curto prazo, no entanto, o efeito colateral tem sido o aumento dos custos, escreve o diretor-executivo da Armor Energia, Fred Menezes.