A reforma do setor elétrico vai impactar a inflação?

A reforma do setor elétrico vai impactar a inflação?

A proposta do Ministério de Minas e Energia enviada à Casa Civil em abril para a reforma do setor elétrico busca reequilibrar subsídios e ampliar a fatia da população de baixa renda atendida pela tarifa social. 

• Uma análise da Volt Robotics conclui que a redistribuição dos encargos, a princípio, pode reduzir a inflação.
• Além disso, o estudo prevê que os consumidores de baixa tensão podem ter uma redução de 8% a 16% nas tarifas, caso optem por migrar para o mercado livre. Uma das propostas da reforma é justamente a abertura total do ambiente livre a todos. 

No entanto, especialistas têm apontado que as medidas para reduzir os incentivos à indústria podem levar a um aumento de custos que, no fim, vai se refletir nos preços dos produtos para a população, o que teria, assim, o efeito contrário com o passar do tempo. 

• O estudo da Volt apontou que as medidas previstas pelo MME podem elevar os custos entre 7% e 12% para os clientes de alta tensão. 
• A conclusão é que as indústrias pagarão R$ 40 a mais por MWh. 

 A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) calcula que os grandes consumidores de energia elétrica, especialmente os industriais do mercado livre, poderão ter um acréscimo entre 80% e 200% no valor pago de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até 2038.

• O segmento pede que a proposta seja mais debatida, sobretudo em relação aos impactos na competitividade da indústria nacional.  

As medidas previstas na reforma que mais têm potencial para impactar os grandes consumidores são o fim dos descontos para o consumidor em contratos de compra (PPAs) de energia incentivada e a restrição no enquadramento no modelo de autoprodução de energia, que hoje também dá descontos no pagamento de encargos.

• É importante ressaltar que, caso sejam implementadas, as alterações previstas na reforma vão valer apenas para novos contratos. 

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Acesso à rede negado. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) voltou a barrar o acesso de um projeto de hidrogênio verde à rede elétrica. Desta vez, a negativa atinge a Solatio, que pretendia conectar uma planta de produção de hidrogênio e amônia verdes com capacidade de 3 GW por ano na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Piauí.

• O parecer técnico desfavorável repete os argumentos utilizados recentemente para negar acesso à rede a outras iniciativas, como os projetos da Casa dos Ventos, no Porto do Pecém (CE). 

No Rio, megaprojeto de data center. Durante o Web Summit, o prefeito Eduardo Paes anunciou que quer abrigar o maior hub de data center da América Latina e promete até 3 GW de energia limpa. Se essa eletricidade virá de eólica, solar, nuclear ou uma combinação de fontes ainda não está claro, no entanto. Entenda o que está em jogo com diálogos da transição.

Termo Norte. O Ibama marcou para 17 de junho a audiência pública sobre o projeto de instalação de uma térmica em Brasília (DF), onde não há suprimento de gás natural. O projeto da geradora que tem como sócio o empresário Carlos Suarez estima um consumo de 5,80 milhões de m³/dia e conta com a construção de um gasoduto por uma empresa do mesmo grupo.

• A audiência para licenciamento da usina deveria ter ocorrido em março, mas foi cancelada por uma decisão judicial.  

Importação de gás da Bolívia e da Argentina. A MSGás, distribuidora de gás canalizado do Mato Grosso do Sul, recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar gás natural da Bolívia e da Argentina. Ao todo, a concessionária está autorizada a importar 150 mil m³/dia, via Corumbá (MS) e Uruguaiana (RS).

• A MSGás tem, hoje, a Petrobras como única fornecedora de gás firme, mas vem tentando diversificar a sua carteira. 

Em direção à Margem Equatorial 1. A Petrobras pediu para o Ibama liberar até o dia 15 de maio o deslocamento da sonda ODN II (NS-42) para operação no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O navio está, desde 19 de abril, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, para realização de desincrustação de coral-sol.

• A petroleira também pediu, novamente, a realização de vistoria do Ibama na Unidade de Estabilização de Fauna do Oiapoque (UED-OIA), no Amapá. A construção da unidade foi uma das exigências do órgão ambiental no processo de licenciamento. 

Em direção à Margem Equatorial 2. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) liberou o consórcio formado pelas empresas TGS e CGG para processar e comercializar dados sísmicos 3D offshore da bacia de Barreirinhas, na costa maranhense da Margem Equatorial.

Preço do barril. Os contratos futuros de petróleo fecharam em forte queda na quarta-feira (30), em meio a rumores de que a Arábia Saudita estaria disposta a ampliar a produção e suportar um período prolongado de preços baixos da commodity. O Brent para julho recuou 3,51% (US$ 2,22), para US$ 61,06 o barril.

• O mercado também absorveu os dados fracos sobre a economia norte-americana, que elevaram as preocupações sobre a demanda por petróleo no país.
• Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram queda de 2,696 milhões de barris na semana passada, informou na quarta-feira (30) o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do país. Analistas previam alta de 100 mil barris.

Fiscalização da mistura de biodiesel. Entidades ligadas ao setor de distribuição de combustíveis e do biodiesel investiram R$ 1,3 milhão para a doação de cinco espectrofotômetros para a ANP reforçar as inspeções.

• Os equipamentos serão entregues à ANP nas próximas semanas e prometem dar mais agilidade e precisão aos testes em bombas e tanques.

Preocupados com metano? Pesquisa encomendada pelo Global Methane Hub coloca os brasileiros no topo do ranking dos que apoiam ações para mitigar as emissões de metano na América Latina. No Brasil, 90% dos entrevistados disseram apoiar medidas neste sentido, ante 82% na média da região. A teoria indica engajamento. A prática, nem tanto.
 
Opinião: Falta de parâmetros claros e legislação recente, ainda sem regulamentação detalhada, criam um ambiente de baixa transparência, abrindo brechas para irregularidades no mercado de créditos de carbono no Brasil, escrevem os sócios do Madruga BTW, Ana Maria Belotto, Claudia Chagas, Guilherme Serra e Marilda Nakane.