Leilão mais aguardado do ano pelo setor elétrico é cancelado

Leilão mais aguardado do ano pelo setor elétrico é cancelado

Contratação mais aguardada do ano pelo setor de energia elétrica brasileiro em 2025, o leilão de reserva de capacidade será cancelado pelo Ministério de Minas e Energia, com a revogação da portaria que instituiu a contratação nesta sexta-feira (4/4). 

O ministério pretende abrir consulta pública com diretrizes para um novo leilão.

• A pasta acredita que, com ajustes nas datas, ainda será possível realizar a concorrência este ano.
• Antes da decisão, o MME já vinha cogitando derrubar os produtos de curto prazo, que estavam previstos para iniciar o suprimento ainda em 2025, conforme antecipado pelo eixos pro (conheça o serviço de cobertura exclusiva).

O leilão de potência estava marcado para 27 de junho, mas vinha sofrendo uma série de questionamentos judiciais. 

Na frente mais recente, a Justiça Federal havia suspendido o leilão na terça-feira (01/4) até a realização de uma consulta pública para debater a precificação dos lances.

• A decisão ocorreu depois que a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizou uma ação civil pública contra a inclusão do “fator A” no cálculo de preços, que considera prejudicial para usinas termelétricas em ciclo combinado. 
• O mecanismo era uma novidade deste leilão e também já havia sido questionado na Justiça pela Eneva, que conseguiu uma liminar na semana passada para suspender os critérios de flexibilidade do certame. 

Antes disso, no começo de março, um grupo de usinas a biodiesel também conseguiu uma liminar no STJ que fez o MME recuar da proposta de reduzir custo variável unitário (CVU) máximo permitido para os projetos. 

Outra preocupação do mercado — mas que não chegou à Justiça — em relação ao modelo de contratação diz respeito ao impacto das tarifas de transporte de gás natural sobre a competitividade das usinas.

• O receio é que os projetos contratados nesse certame provoquem um pico nas tarifas dos gasodutos nos próximos anos, na contramão da redução dos custos das infraestruturas do gás natural prometida pelo governo.

Ao todo, o leilão de potência teve 327 projetos cadastrados, num total de 74,07 GW, sendo a maior parte de usinas termelétricas. 

• O governo busca agilizar a contratação, dado que a EPE projeta déficits de potência no sistema já a partir de 2027.

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Veículos elétricos. Uma pesquisa da PwC apontou que 75% dos consumidores brasileiros estão interessados em adquirir veículos elétricos até 2029, maior intenção de compra de veículos elétricos entre países da América Latina. 

• A pesquisa mostra, ainda, que países e regiões em desenvolvimento apresentam maior interesse pela mobilidade elétrica em comparação aos desenvolvidos, com destaque para América Latina, Indonésia, China e Índia. 

Mesmo com as tarifas nos EUA, a Be8 planeja fazer a primeira grande exportação de biodiesel para a Califórnia ainda em 2025, segundo o presidente da companhia, Erasmo Carlos Battistella. 

• A produtora de biocombustíveis divulgou, nesta quinta-feira (3/4), que sua unidade de Passo Fundo (RS) se tornou a primeira empresa da América do Sul a receber a certificação da California Air Resources Board (Carb) para fazer a comercialização para o estado norte-americano. 

Preço do barril. Os contratos futuros do petróleo fecharam a quinta-feira (3) em queda com a percepção de que as “tarifas recíprocas” anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, foram mais agressivas do que o esperado, aumentando as preocupações sobre uma desaceleração da economia global e a consequente redução da demanda pela commodity.

• Na Intercontinental Exchange, o Brent para junho cedeu 6,42% (US$ 4,81), alcançando US$ 70,14 o barril. 

Transição energética. Alemanha, China, Estados Unidos e Canadá estão em melhor posição para liderar “a transição para longe dos combustíveis fósseis”, conforme o compromisso assumido na COP28. A conclusão é de um estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), em parceria com a consultoria Catavento.

• O documento vai integrar a mensagem do IBP à COP30, que vai ocorrer em Belém em novembro. 

CCS na Bahia. Petrobras e Braskem vão estudar oportunidades de projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS, em inglês) na Bahia. Um memorando de entendimento assinado pelas duas companhias na semana passada prevê a análise de potenciais modelos de negócio mutuamente benéficos na economia de baixo carbono.

Fundo do pré-sal. Um projeto de lei em análise na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados prevê o repasse de recursos da exploração de petróleo e gás natural para a qualificação profissional. O Projeto de Lei 4530/2024 altera a lei que trata do Fundo Social do pré-sal. A matéria aguarda o relatório do deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Combustível marítimo. O Cade analisa a formação de uma sociedade entre Cargill e Hafnia para intermediar o fornecimento de combustível marítimo, que atenderá tanto as frotas de embarcações das próprias empresas quanto as de terceiros.

• As companhias afirmam que a sociedade vai aumentar a escala de negócios junto aos fornecedores, garantindo acordos mais competitivos e acesso a combustíveis sustentáveis.

TAG anunciou Tomaz Guadagnin como novo diretor-presidente, em substituição a Gustavo Labanca. Após seis anos no cargo, Labanca vai retornar à Engie, dona de 50% da TAG, como diretor de Negócios de Infraestrutura do grupo francês no Brasil.

Opinião: A transição energética justa passa pela avaliação dos impactos que a descarbonização implica junto às regiões dependentes economicamente da geração de emprego e renda decorrente da exploração e uso de combustíveis fósseis, como o carvão, escreve Mariana Amim, a diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia).