Com óleo entre os principais itens da pauta de exportação, EUA anunciam taxa de 10% para o Brasil

Com óleo entre os principais itens da pauta de exportação, EUA anunciam taxa de 10% para o Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na quarta-feira (02/4) uma série de tarifas para produtos comprados de outros países. 
 
Para as exportações brasileiras, o país vai adotar uma taxa de 10%.

• O percentual é o menor anunciado pelo governo dos EUA e foi o mesmo aplicado ao Reino Unido. 
• Para a China, a tarifa será de 34%; enquanto a União Europeia será taxada em 20%. (O Globo)

O principal item exportado do Brasil para os Estados Unidos é petróleo bruto

• Segundo dados da balança comercial divulgados pelo Ministério da Fazenda, em fevereiro de 2025, as vendas totais do Brasil aos EUA somaram US$ 3,2 bilhões. 
• Desse total, cerca de 9% (US$ 2,13 milhões) foram de óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. 
• O etanol brasileiro também está na mira do governo Trump e foi usado em fevereiro para justificar o anúncio das tarifas recíprocas. 

As maiores restrições ao comércio internacional estão contribuindo para a alta do preço do barril de petróleo. 

• O Brent para junho avançou 0,62%, e fechou a quarta-feira a US$ 74,95 o barril. 
• O país também tem conseguido ampliar os estoques internos de petróleo. 

Vale relembrar: EUA impõem tarifas para compradores de petróleo da Venezuela.

O aumento do protecionismo nos EUA para resguardar a indústria local era uma das promessas de campanha de Trump.

• “Hoje é o dia da libertação”, disse o presidente ao anunciar as taxas.

O governo brasileiro reconheceu que a medida vai impactar todas as exportações de bens para os EUA e afirmou que o país está violando os compromissos assumidos com a Organização Mundial do Comércio (OMC). 

• A reação veio em uma nota conjunta dos ministérios de Relações Exteriores (MRE) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 
• “Em linha com seu tradicional apoio ao sistema multilateral de comércio, o governo do Brasil buscará, em consulta com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos”, diz a nota. 

O posicionamento do governo brasileiro demonstra apoio também à Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado esta semana. 

• O projeto de lei 2.088/2023 permite ao governo adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem barreiras a produtos nacionais. Tem apoio da base aliada e da oposição.

• Uma eventual tarifa recíproca do lado brasileiro poderia impactar as importações de diesel para o Brasil, que tem nos EUA um dos principais fornecedores do combustível importado. 

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PL da Reciprocidade. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP/PR), afirmou em evento com produtores do setor sucroalcooleiro, na quarta (2/4), que o projeto de lei aprovado pelo Senado é uma carta na manga para o setor produtivo se preparar para lidar com imposições de barreiras.

• O projeto de lei chega à Câmara para tramitação em regime de urgência e será relatado por Arnaldo Jardim (Cidadania/SP). É uma resposta à política de relações comerciais dos EUA. 

RenovaBio também está na mira. A política brasileira de incentivo à produção de biocombustíveis por meio da remuneração de atributos de eficiência energética e ambiental também é alvo de críticas dos Estados Unidos. 

• Um relatório anual do governo dos EUA sobre o tema trata o programa como política não-tarifária. Se aprofunde nessa discussão com a diálogos da transição.

Adulteração de combustíveis. Uma nova regra do Inmetro estabelece a substituição de bombas de combustíveis adulteradas por equipamentos alinhados ao regulamento técnico metrológico do órgão. A tecnologia é conhecida como “bombas seguras” ou “bombas criptografadas”. 

• O Instituto Combustível Legal (ICL) declarou apoio à nova regra.

Novo terminal de GLP. O Cade aprovou a criação de uma joint venture entre Ultragaz e Supergasbras para construção e operação de terminal para importação de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto do Pecém, no Ceará.

• O projeto é similar ao desenvolvido pelas empresas Oiltanking Logística, Queiroz Participações e Copa Energia no Porto de Suape, em Pernambuco, aprovado pelo órgão antitruste em fevereiro de 2024. 

Revisão na regulação. Minas Gerais propôs uma atualização da regulação estadual do mercado livre de gás natural. A ideia é ajustar alguns pontos do marco atual, para dar mais flexibilidade à relação entre consumidores e a Gasmig, a distribuidora estadual.

• Entre os principais pontos estão o fim do período mínimo de um ano de contratação no mercado livre e a possibilidade de negociação livre do contrato padrão de distribuição entre as partes envolvidas. 

Etanol vs. elétricos. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu que o Brasil deve apostar em carros a etanol como maneira mais acessível e competitiva de descarbonização da frota de veículos, em comparação aos veículos elétricos. 

• A posição, contudo, vem em meio à tentativa do estado em atrair investidores para exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha — apelidado de Vale do Lítio — e de fábricas de baterias para veículos elétricos.

Descarbonização. A Rhodia, empresa do setor químico do Grupo Solvay, assinou com a Transportes Cavalinho um acordo para substituir a utilização de combustíveis fósseis por biometano no transporte de produtos. 

• As operações vão começar em 2026 com uma frota de 20 veículos, que deve chegar a 60 unidades até o final de 2030. Cada automóvel terá autonomia para percorrer até 650 quilômetros. 

De olho na demanda. As distribuidoras de gás natural do Nordeste — Potigás, Bahiagás, Algás, Cegás, Pbgás e Sergás — enviaram, na quarta (2), uma carta conjunta ao Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a inclusão do gás natural e do biometano no decreto de estímulo a energias renováveis para abastecimento de data centers no Norte e Nordeste.

Gás da Bolívia. O país vizinho vem se consolidando como uma fonte contínua para os comercializadores no mercado brasileiro em 2025. Ao menos cinco companhias (além da Petrobras) têm reservado capacidade continuamente no Gasbol, na fronteira, ao longo deste ano, mostra levantamento da agência eixos.

• Cinco delas fecharam, no fim de março, contrato anual para reserva de 2 milhões de m³/dia em Corumbá (MS), a porta de entrada do gás importado. 

Importação de energia da Venezuela…. O MME autorizou três novas empresas a importar energia elétrica do país vizinho. Veja a lista completa das companhias autorizadas a trazer energia venezuelana para o Brasil. 

… E do Paraguai. Com foco no mercado livre, oito comercializadoras receberam autorização para importar energia do Paraguai. 

• A portaria traz as liberações para Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços; Eneva; Cemig Geração e Transmissão; a distribuidora Cemig; Genco; Deal; Inpasa e Copel. 

Opinião: A chave para uma transição bem-sucedida para o novo modelo de mercado de energia começa com uma avaliação de longo prazo, construída com base no relacionamento com reguladores e no entendimento do roteiro regulatório, escreve Raphael Saueia Bueno, sócio-líder de Utilities da NTT DATA. 

Desempenho das distribuidoras. Os consumidores brasileiros ficaram, em média, 10,24 horas sem energia no ano passado, redução de 1,7% em relação a 2023. Já o fornecimento de energia foi interrompido, em média, 4,89 vezes por consumidor, queda de 5%. As informações foram divulgadas no relatório de desempenho de continuidade do fornecimento de energia elétrica de 2024 da Aneel.

Opinião: Uma nova fase de consulta pública poderia ampliar a oportunidade de colher contribuições dos agentes para o LRCAP 2025, para posterior decisão justificada pela rejeição ou aceitação de cada proposição, escrevem João Assis e Victor dos Santos, sócio e associado, respectivamente, da prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo Advogados.

Nova plataforma para Búzios. A diretoria da Petrobras analisa a proposta de uma licitação para o FPSO Búzios 12, na Bacia de Santos. A expectativa é de contratação pelo modelo BOT. 

• A unidade terá capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo por dia e também exportar gás natural, via Rota 3, para o Complexo de Energias Boaventura, no Rio de Janeiro. 

Reservas brasileiras. O Brasil aumentou em 5,92% as reservas provadas em 2024 na comparação com o ano anterior. O país encerrou o ano com 16,841 bilhões de barris de óleo bruto, informou a ANP.

• Na mesma base de comparação, também houve um aumento de 4,36% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis (2P), que saltaram para 24,071 bilhões de barris 

Leilão do óleo da União. A PPSA abriu a consulta pública para o pré-edital do 5º Leilão de Petróleo da União, que será realizado no dia 26 de junho, na B3, em São Paulo.

• Ao todo, vão ser comercializados 75,5 milhões de barris, da produção de 2025 e 2026 dos campos de Mero, Búzios, Itapu, Sépia e Bacalhau. 

Secretário de Mineração deixa o cargo. O secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vitor Saback, deixou o cargo nesta quarta (2/4). A exoneração, a pedido, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

• Saback foi indicado como CEO da Paranapanema, empresa que atua no segmento de cobre.