NESTA EDIÇÃO. Agência da ONU que regula fundos marinhos internacionais se reúne esta semana, na Jamaica, com a mineração na pauta.
Corrida por minerais de transição energética aumenta pressão por um código de mineração submarina.
Ambientalistas apontam riscos que vão desde aumento de emissões de CO2 até destruição de ecossistemas raros.
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Começou nesta segunda (17/3), em Kingston, Jamaica, a 30ª Sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, em inglês), que deve retomar, ao longo da semana, o debate sobre a liberação de atividades mineradoras no fundo do mar.
Agora sob o comando da cientista brasileira Letícia Carvalho, eleita secretária-geral no final de 2024, a agência das Nações Unidas que regula as águas internacionais herdou da gestão anterior a missão de concluir um código de mineração com regras para a exploração em alto mar.
De um lado, há uma pressão crescente de investidores de olho no potencial mercado de minérios submarinos, sob o argumento de transição e segurança energética.
Em meados de janeiro deste ano, um grupo formado por Global Sea Mineral Resources, Nauru Ocean Resources, General of Interoceanmetal Joint Organization, Tonga Ocean Mining, Blue Minerals Jamaica, Cook Islands Investment Corporation, UK Seabed Resources e China MinMetals enviou uma carta (.pdf) à ISA alegando que já foram investidos US$ 2 bilhões em preparativos para a exploração, confiando que as regras serão definidas.
Do outro, estão comunidades de regiões do Pacífico e ambientalistas que apontam riscos para vidas subaquáticas e costeiras.
Ecossistemas “vulneráveis, raros, remotos e menos compreendidos do mundo” estariam ameaçados pela corrida por minerais no oceano, alerta o Greenpeace International.
Liberação de plumas de sedimentos suspensos e toxinas, poluição sonora e poluição luminosa, bem como o potencial de vazamento de produtos químicos de máquinas e equipamentos de mineração, são algumas das preocupações.
A nova secretária-geral promete uma gestão apoiada no multilateralismo e na ciência.
“Embarcaremos em uma nova era definida pela colaboração, equidade, inclusão, transparência, responsabilização, eficácia e sustentabilidade — valores que guiarão nossos esforços coletivos para garantir que a ISA continue sendo uma administradora confiável do oceano (…) Juntos, devemos garantir que a ISA incorpore o espírito de cooperação multilateral, servindo como um modelo de governança transparente, inclusiva e orientada pela ciência”, discursou Carvalho na posse em janeiro.
Em entrevistas anteriores, a cientista disse não ser contra a mineração no mar.
Brasil e outros 31 países são pró-moratória
Minerar em águas profundas significa extrair recursos do oceano abaixo de 200 metros – onde está mais de 95% da biosfera do planeta.
O que pode perturbar milhões de toneladas de sedimentos anualmente, liberando CO2 acumulado ao longo de milhões de anos no ciclo oceânico de carbono, de acordo com a Fundação de Justiça Ambiental.
Ainda não há uma regulação para esse tipo de atividade em águas internacionais, o que impede a atuação da indústria. É justamente o que está em discussão neste momento.
Em 2021, a pequena ilha de Nauru, no Pacífico, protocolou um pedido formal para obter licença comercial para a mineradora canadense The Metals Company iniciar exploração no fundo do mar. A companhia queria iniciar a mineração comercial no Oceano Pacífico em 2024.
Pela Lei do Mar, a ISA (composta por 169 países e a União Europeia) é obrigada a chegar a uma posição em até dois anos — prazo que já venceu.
Enquanto não se chega a um código para a mineração submarina, algumas dezenas de países vêm se manifestando a favor de uma moratória.
Áustria, Brasil, Costa Rica, Chile, República Dominicana, Equador, Finlândia, Alemanha, Grécia, Guatemala, Honduras, Irlanda, Dinamarca, Malta, Mônaco, Panamá, Portugal, Espanha, Suécia, Tuvalu, Vanuatu defendem uma pausa preventiva, até que se tenha mais segurança sobre os riscos e benefícios da atividade.
Enquanto Canadá, Nova Zelândia, Suíça, México, Peru e Reino Unido apoiam uma moratória de 10 anos. A França é mais radical e se declara pela proibição.
Cobrimos por aqui
Curtas
Aço verde. O projeto da Vale com a Green Energy Park (GEP) para a construção de uma planta de hidrogênio verde no Brasil foi incluído na lista prioritária do programa Global Gateway da União Europeia (UE). O hidrogênio irá abastecer um mega hub de produção de hot-briquetted iron (HBI ou ferro-esponja) — produto intermediário entre o minério de ferro e o aço.
Bio-elétricos. O BNDES aprovou financiamento de R$ 241,8 milhões para a Stellantis desenvolver tecnologias de veículos híbridos e elétricos na fábrica de Betim (MG). A montadora planeja criar três modelos híbridos e um modelo totalmente elétrico na unidade mineira. A estratégia chamada de Bio-Hybrid combina motores flex (gasolina/etanol) com tecnologia elétrica, adaptada ao mercado brasileiro.
Biorrefino. A consultoria Afry fará a engenharia básica das unidades de biorrefino da Refinaria Riograndense, em Rio Grande (RS). A refinaria será convertida para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel renovável (HVO).
601 MW de GD. A micro e minigeração distribuída (MMGD) teve um crescimento de 601 megawatts (MW) em todo o Brasil durante o mês de fevereiro. Os cinco estados com mais instalações representaram quase metade do acréscimo. No total, o país fechou o mês com uma capacidade de 37.588 MW nesse modelo.
E-metanol. A European Energy anunciou, na última sexta (14/3), a produção das primeiras toneladas de e-metanol na unidade Power-to-X de Kassø, na Dinamarca. O combustível sustentável para navios foi produzido a partir de hidrogênio verde e CO₂ biogênico, utilizando energia renovável do Parque Solar de Kassø.
Papel com renováveis. A Engie e a empresa de papel Sylvamo anunciaram nesta segunda (17/3) um contrato para geração de energia elétrica renovável por meio de parques eólicos. No acordo, a Sylvamo está investindo na Engie para desenvolver o Complexo Eólico Serra do Assuruá na Bahia. A produtora de papel comprará até 60% da eletricidade necessária para abastecer sua unidade de Mogi Guaçu, em São Paulo.
Empregos azuis. A Karpowership assinou um memorando de entendimento com a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro para participar do programa Empregos Azuis – Um Mar de Oportunidades, lançado na última sexta-feira (14). O programa do governo estadual pretende capacitar e certificar, em um ano, dois mil profissionais da Economia do Mar.
