NESTA EDIÇÃO. Distribuidoras pedem à ANP pausa na mistura de biodiesel sob o argumento de combate a fraudes.
Etanol atento às repercussões da guerra tarifária de Trump sobre o mercado brasileiro.
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Depois de um 2024 marcado por vitórias no Congresso Nacional e no Executivo, produtores de biodiesel e etanol voltam do Carnaval para um 2025 que promete ser conturbado em meio à expectativa de avanços nas misturas com diesel e gasolina versus o desafio de combater fraudes no mercado doméstico e disputas tarifárias com os Estados Unidos de Donald Trump.
Com veículos a gasolina e diesel emitindo cerca de 223,8 milhões de toneladas de CO2 — 44% dos gases de efeito estufa emitidos em energia e processos industriais em 2023 –, retrocessos nas políticas de biocombustíveis também são uma ameaça à ambição climática nacional.
Drama do biodiesel
Começou em fevereiro, quando o governo decidiu adiar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel, que deveria passar de 14% para 15% em 1º de março.
Entre os motivos está a preocupação com a inflação dos óleos vegetais – matéria-prima para o biodiesel –, e do próprio diesel, além do aumento de fraudes na formulação da mistura pelos distribuidores.
O crescimento de fraudes na mistura obrigatória de 14% de biodiesel ao diesel motivou o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) a pedir à ANP, na quarta (12/3), uma pausa de até 90 dias no mandato.
A entidade alega irregularidades em 46% dos testes, com destaque para estados como SP, BA e MG, que são grandes consumidores.
Também na quarta, o deputado federal Marcos Pollon (PL/MS) apresentou um projeto de lei para permitir que postos de combustíveis comercializem gasolina e diesel sem a adição de biocombustíveis.
Em outra frente, associações do setor de importação e distribuição de combustíveis estão pressionando pela regulamentação da importação de biodiesel no Brasil, sob o argumento de ampliação da concorrência e redução dos preços do produto no mercado interno. Em nota, Abicom (importação), Brasilcom, Fecombustíveis, IBP e SindTRR pedem que o CNPE reavalie a decisão de prorrogar o grupo de trabalho sobre o tema.
Embora as justificativas variem – combate às fraudes, maior liberdade de escolha e competitividade –, todas as medidas têm em comum o impacto na produção nacional do biocombustível.
Dói no agro
“Qualquer mobilização ardil e pouco transparente para eliminar as energias renováveis do país deve ser entendida como uma afronta ao Congresso Nacional, responsável aprovar de forma unânime a Lei do Combustível do Futuro”, diz uma nota assinada pelas Frentes Parlamentares do Biodiesel (FPBio) e da Agropecuária (FPA), em reação ao pedido do Sindicom.
A FPA estima que 10 milhões de toneladas de soja deixarão de ser esmagadas com a suspensão do mandato, representando 8 milhões de toneladas a menos de farelo, base da alimentação de animais de corte. Ou seja, vai encarecer a carne.
Procuradas pela agência eixos, associações dos produtores de biodiesel reencaminharam a nota assinada pelas frentes parlamentares.
Além da discussão do aumento da mistura para 15%, o movimento das distribuidoras vem na esteira da regulamentação da lei 15.802/2024.
O governo está finalizando um decreto que dará mais poder para a ANP fiscalizar o mercado. Distribuidoras que não cumprirem com obrigações regulatórias, como a adição de biodiesel, deverão ter as atividades suspensas.
“Espera-se que o decreto regulamentador apresente soluções efetivas para os desafios atuais, visando reduzir os prejuízos na cadeia de combustíveis e, ao mesmo tempo, impulsionar o mercado de biocombustíveis de forma sustentável e regulada”, comenta Julia Barbosa, advogada do escritório Gaia, Silva e Gaede.
Efeito Trump no etanol
Enquanto isso, no setor de etanol, usineiros aguardam a apresentação dos estudos para a elevação da mistura obrigatória de anidro na gasolina comum (marcada para 17/3, em Brasília) alertas aos possíveis impactos da disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos em relação ao biocombustível.
Enquanto os EUA reivindicam uma redução na tarifa de 18% imposta pelo Brasil ao etanol importado, o governo brasileiro sugere a negociação de tarifas sobre o açúcar como contrapartida.
Os EUA protegem o mercado com uma taxa sobre o açúcar brasileiro na casa dos 80%. A reciprocidade é norma nas relações comerciais, mas Donald Trump não está nem aí para as normas.
Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) é um retrocesso no combate às mudanças climáticas.
“A medida pretende colocar no mesmo patamar o etanol produzido no Brasil e nos Estados Unidos, embora possuam atributos ambientais e potencial de descarbonização diferentes, e portanto não faz sentido falar em reciprocidade”, disse a entidade em nota enviada à agência eixos.
Mas tem uma questão econômica que fala alto também: a concorrência entre os produtos derivados do milho. Entenda a discussão na cobertura da Gabriel Chiappini
Cobrimos por aqui
Curtas
Fórum de transição energética. O MME publicou o resultado inicial da etapa de habilitação das instituições da sociedade civil interessadas em participar da eleição para o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). As instituições que tiveram suas inscrições indeferidas podem apresentar recurso até as 23h59 do dia 16 de março.
COP30. O secretário extraordinário para a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, Valter Correia, anunciou nesta quinta-feira (13), que a cúpula de chefes de Estado em Belém foi antecipada para os dias 6 e 7 de novembro. Inicialmente, esta etapa, também chamada de segmento de alto nível, ocorreria dentro da programação oficial – de 10 a 21 do mesmo mês. (Agência Brasil)
Fundo Amazônia. A Irlanda anunciou a doação de R$ 91 milhões ao Fundo Amazônia, durante encontro, na quarta (12/3), entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e o ministro dos Transportes irlandês, Sean Canney. O valor será repassado ao longo dos próximos três anos e deverá reforçar as ações de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (Redd+).
Transição no refino. A TotalEnergies anunciou, na quarta (12/3), a assinatura de um acordo com a desenvolvedora alemã RWE para o fornecimento de 30 mil toneladas anuais de hidrogênio verde para a refinaria de Leuna, na Alemanha. O contrato, que terá duração de 15 anos a partir de 2030, representa o maior acordo de fornecimento de hidrogênio a partir da eletrólise já firmado na Alemanha, segundo o anúncio.
SAF de etanol. O grupo norte-americano Honeywell vai fornecer tecnologia para a japonesa Taiyo Oil produzir combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês) usando etanol como insumo, nas operações de Okinawa, no Japão.Com meta de produzir 200 milhões de litros por ano, a operação tem início previsto para 2029. Será a quinta planta de SAF de etanol no mundo.
Área de risco. Mais de 2,2 milhões de imóveis estão em áreas com risco de inundações no Brasil, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), divulgados pelo Ministério das Cidades. As informações foram coletadas em 2023 e analisadas em 2024. Foram registradas mais de 30,5 mil ocorrências de enxurradas, alagamentos e inundações. A região mais atingida no período foi a Nordeste, com mais de 30% dos casos. (G1)
