NESTA EDIÇÃO. BNDES e MMA lançam consulta pública para mapear gargalos na certificação de carbono no Brasil.
Objetivo é viabilizar certificadoras nacionais, com metodologias adaptadas aos biomas tropicais.
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram, nesta terça (11/3) uma consulta pública para levantar demandas na certificação de carbono no Brasil.
A intenção é identificar mecanismos financeiros capazes de ajudar a desenvolver certificadoras de projetos voltadas à realidade de florestas tropicais.
Atualmente, cerca de 97% das certificações de crédito de carbono no Brasil são feitas por empresas internacionais, que utilizam metodologias desenvolvidas para florestas de climas temperados – o que prejudica a quantidade e qualidade de projetos aprovados aqui.
“É preciso discutir as oportunidades de diversificação deste mercado no país para atender as especificidades dos projetos de mitigação climática brasileiros, que conta com biomas, características fundiárias e socioculturais diversas”, explica o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.
É uma tentativa também de reduzir os custos e viabilizar projetos menores, aumentando a oferta de títulos tanto para o mercado voluntário, quanto para atender parte do regulado, futuramente.
Globalmente, o mercado voluntário de carbono é projetado para movimentar de US$ 7 e 35 bilhões até 2030, dando um salto em relação aos cerca de US$ 1,5 bilhão em 2024, segundo a consultoria MSCI. No Brasil, esse potencial chega a US$ 2 bilhões na próxima década.
Entre os fatores para o otimismo estão o crescente número de empresas assumindo compromissos de descarbonização, melhorias nas metodologias que avaliam a integridade dos projetos, a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris e o início da fase obrigatória do Corsia, o esquema de compensação de emissões da aviação civil internacional.
Antecipando a demanda do regulado
Já o recém aprovado mercado regulado de carbono brasileiro abre uma nova perspectiva de demanda por projetos de redução de emissões por desmatamento evitado (REDD).
Embora ainda precise passar por algumas fases até ser implementado – o que pode levar mais quatro a cinco anos –, o mecanismo prevê a possibilidade de utilização de créditos florestais para compensação de emissões das indústrias que serão submetidas a um teto.
Governo e BNDES buscam, com a consulta pública, identificar caminhos para que a oferta esteja à altura da demanda.
Na página da consulta, as instituições explicam que a lei 15.042/2024, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, determina que as metodologias para a validação dos certificados de redução ou remoção de emissões (CRVE) deverão ser credenciadas e o certificador é a figura por trás dessas metodologias.
“Nesse contexto, é cabível a discussão sobre a necessidade de certificadoras nacionais, e, inclusive, já há algumas iniciativas no Brasil, mas não comparáveis em escala e abrangência à atuação das certificações internacionais, as quais contam com maior aceitação e reconhecimento em termos globais”, explica.
“A credibilidade da certificação é necessária para que os créditos de carbono sejam aceitos pelos compradores, principalmente no que concerne à integridade dos projetos. Por outro lado, deve-se evitar que a concentração do mercado gere desafios de não atendimento à demanda futura, que tende a crescer à medida que novos mercados regulados sejam criados e que o artigo 6.4 do Acordo de Paris comece a operar”, completa.
Cobrimos por aqui
Curtas
COP30. Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11/2) a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A subcomissão terá prazo de 300 dias para fazer o acompanhamento das ações de planejamento, infraestrutura e logística, além da compatibilidade das discussões com “as expectativas e os interesses do Brasil e da comunidade internacional”.
Na segunda (10/3), CNI e outros representantes do setor produtivo também lançaram o fórum “Sustainable Business COP30”, ou SB COP, que reunirá instituições e empresas brasileiras e estrangeiras para fazer recomendações aos líderes governamentais durante as negociações da conferência em Belém.
Brasil na Opep. O governo federal oficializou nesta terça-feira (11/2) a decisão de aderir ao fórum de cooperação com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A medida, publicada no Diário Oficial da União por meio de resolução do CNPE, também abre caminho para o país integrar a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena, em inglês).
Foz do Amazonas. A Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama emitiu parecer autorizando a Petrobras a realizar a desincrustação de coral-sol da sonda ODN II NS-42. O navio foi destacado pela companhia para a perfuração do poço exploratório FZA-M-59. Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), a autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental para avançar com a atividade exploratória na região.
Novo contra diversidade. A bancada do Novo na Câmara dos Deputados quer que os recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras, previstos nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, não sejam direcionados para bolsas de estudos para grupos minoritários, conforme proposta aprovada pela ANP. Projeto de decreto legislativo prevê a suspensão da iniciativa.
Vibra se desfaz de biometano. A Vibra Energia anunciou nesta segunda (10/3) a sua saída do capital da ZEG Biogás, adquirida em 2022 dentro da estratégia de diversificação dos negócios. A saída da ZEG ocorre num momento em que a indústria do gás natural se movimenta para cumprir o mandato do biometano previsto no Combustível do Futuro; e em que a Vibra, por sua vez, vê o seu endividamento crescer.
Hub de hidrogênio. O Porto do Açu e a Sempen, empresa especializada na produção de combustíveis renováveis, assinaram um contrato de reserva de área para a instalação de uma planta de produção de amônia verde no porto-indústria. O empreendimento terá capacidade de produção de um milhão de toneladas anuais e a decisão final de investimento (FID) está prevista para 2027-2028, com a operação iniciando em 2030.
Híbridos em MG. A Stellantis anunciou a contratação de 400 engenheiros para o centro dedicado ao desenvolvimento de carros híbridos, cuja inauguração aconteceu nesta quinta-feira (11/3), em Betim (MG). O grupo planeja investir R$ 30 bilhões no Brasil até 2030.
Exportação de Urânio. A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) assinou contrato com a Internexco GmbH, do grupo russo Rosatom, para a exportação de até 275 mil kg de concentrado de urânio (U308) produzidos na Unidade de Concentração de Urânio em Caetité, na Bahia. O volume passará por duas etapas de beneficiamento no exterior: conversão e enriquecimento.
Futebol renovável. Neoenergia e Esporte Clube Bahia SAF fecharam um contrato de fornecimento de energia elétrica 100% renovável no mercado livre. Com o acordo de longo prazo, o tricolor baiano espera reduzir em até 35% os gastos mensais com energia elétrica no Centro de Treinamento Evaristo de Macedo, em Dias D´Ávila, na região metropolitana de Salvador (BA). Essa economia pode chegar a um total de R$ 2,2 milhões nos próximos cinco anos para o clube.
IA para a natureza. O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou nesta terça (11/03) o edital Desafio IA Natureza & Clima para incentivar o desenvolvimento de novos usos de tecnologias digitais nas áreas de agricultura regenerativa, bioeconomia e reversão da perda da biodiversidade no Brasil. A iniciativa conta com o apoio do Google.org e apoiará até nove projetos, que poderão receber um valor mínimo de R$ 1,8 milhão. Inscrições até 22 de abril.
