Ibama aprova preparação de sonda para Foz do Amazonas

BRASÍLIA – A Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Instituto Brasilieiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer autorizando a Petrobras a realizar a desincrustação de coral-sol da sonda ODN II NS-42. O navio foi destacado pela companhia para a perfuração de poço exploratório no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

“Tendo em vista as informações apresentadas pela empresa, incluindo as áreas de navegação e cuidados a serem tomados durante a execução dos corais do casco da embarcação, consideramos que a Proposta para o Gerenciamento da Bioincrustação por Coral-Sol no Casco da sonda está de acordo com as recomendações do Projeto de Prevenção e Controle de Espécies Exóticas Invasoras da Petrobras e podem ser realizadas da forma que foram apresentadas”, diz parecer técnico do Ibama.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP) comemorou a decisão. Em nota, o senador afirmou que a autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável.

Também ressaltou que a exploração de petróleo na margem equatorial vai gerar desenvolvimento econômico, levar investimentos e gerar empregos no Norte do país.

Mobilização em 2023 foi interrompida por falta de licença

Não é a primeira vez que a Petrobras se antecipa, diante de uma perspectiva de liberação da licença ambiental para a perfuração do poço do bloco FZA-M-59.

Em 2023, chegou a mobilizar uma sonda para a perfuração, contratada a um custo da ordem de US$ 500 mil por dia. A companhia chegou a mobilizar pessoal e equipamentos para a base de operações em Belém, no Pará. Os custos acumulados ultrapassaram R$ 1 bilhão, como mostrou a eixos na época.

Nas etapas prévias à perfuração, que envolvem o levantamento de dados sísmicos e outros investimentos, foram aportados cerca de R$ 700 milhões, desde 2013.

A Petrobras está licenciando a perfuração do poço de Morpho no FZA-M-59, um dos prospectos mapeados na região. Mas há outros que totalizam quase 6 bilhões de barris de petróleo e gás em volumes in place – uma estimativa inicial das reservas, que precisa ser confirmada com os poços.

A Petrobras detém seis blocos na Foz do Amazonas e assumiu as desistências da TotalEnergies, bp e BHP. A PRIO opera dois blocos, herdados na compra da Brasoil, em 2017, enquanto a Brava tem um bloco, contratado pela Enauta, antes da fusão com a 3R.

Espécies invasoras

A remoção das colônias é um procedimento típico de operações offshore quando envolve a mobilização de equipamentos do Sudeste para áreas não afetadas, como é o caso da região Norte. O tratamento dura cerca de 60 dias, mas a companhia avalia como reduzir esse tempo para deixar a unidade de prontidão.

No início de 2023, a sonda foi enviada à Margem Equatorial e permaneceu mobilizada, na expectativa de que fosse autorizada a perfuração do poço. No fim de junho de 2023, a Petrobras realocou o navio para operar no campo de Jubarte, na Bacia do Espírito Santo.

Proteção da fauna

A Petrobras tenta a obtenção de licença ambiental, atualmente em reanálise pelo Ibama após negativa por questões relacionadas ao Plano de Proteção à Fauna (PPAF) e impacto da operação às comunidades tradicionais.

A Petrobras iniciou as obras da Unidade de Estabilização e Despetrolização em Oiapoque (UED-OIA), no Amapá. A construção da UED é uma das exigências do órgão ambiental para a aprovação do PPAF e da licença para a perfuração na bacia da Foz do Amazonas.

Outras exigências do Ibama incluíram a capacitação das equipes para atuar no Centro de Reabilitação de Fauna; a conclusão das adequações do espaço físico do Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de Belém (PA); e a habilitação da instalação como centro de manejo de fauna silvestre.

A Petrobras pretende concluir a instalação neste mês. Na sequência, espera que o órgão ambiental considere as exigências atendidas para permitir a mobilização da sonda e conclusão do primeiro poço no FZA-M-59 no segundo semestre.