Leilão de potência tem 70 GW cadastrados em 327 projetos

O leilão de reserva de capacidade (LRCAP), previsto para junho, tem 327 projetos cadastrados até o momento, totalizando 70 GW, disse nesta terça (25/2) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em evento do BTG Pactual em São Paulo.

Segundo o ministro, o governo está otimista com o resultado do leilão, quando poderão ser contratadas térmicas novas e existentes, a gás natural, biodiesel, etanol, além de usinas hidrelétricas, mediante aumento de capacidade.

O ministro explicou que, historicamente, 40% a 50% dos projetos cadastrados chegam à fase final de habilitação. No caso de térmicas a gás natural, é preciso atestar o acesso ao combustível.

“Temos muito otimismo com esse leilão”, disse Silveira.

O leilão é voltado para a contratação de potência, em que os geradores são remuneradores para as demandas por despacho de energia, ampliando a segurança do sistema. Por isso são necessárias fontes não variáveis, excluindo parques eólicos e solares.

O leilão de reserva de capacidade de junho pode se tornar um ponto de inflexão para a entrada do gás natural argentino no mercado brasileiro nos próximos anos, como mostrou a eixos na newsletter gas week.

Na corrida pela habilitação de projetos, está o grupo J&F, que recorreu a produtores de Vaca Muerta para montar o seu portfólio de suprimento de gás natural, além de acordos na Bolívia e no Brasil.

Há também projetos de outros geradores baseados em gás natural nacional, biometano e gás natural liquefeito (GNL) importado por terminais novos e existentes.

Leilão de conversão para biocombustível

Questionado sobre a geração usando biodiesel, após o governo decidir reduzir a mistura obrigatória do biocombustível no diesel, Silveira afirmou que o governo cogita até mesmo realizar um leilão específico para recontratação de térmicas que utilizam diesel fóssil.

Chamou de “leilão de transição energética”, citando também a possibilidade de geração a etanol hidratado.

Ele defendeu a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em adiar a ampliação da mistura para 15%, antes prevista para 1º de março.

“A manutenção do B14 pelo CNPE foi devido ao critério econômico; empresário que investe sabe que é a critério do CNPE”. A decisão foi tomada em meio ao aumento do preço do óleo vegetal e de casos de fraudes na mistura.

Cooptação do setor elétrico no Congresso Nacional

O ministro ainda criticou decisões do Congresso Nacional que interferem no planejamento do setor elétrico. Segundo o Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, há um déficit de potência no curto prazo de 2,8 GW em 2027, atingindo 35 GW em 2034.

“O setor elétrico precisa respeitar minimamente o planejamento, que apontou a necessidade das contratações de térmicas que vamos fazer agora”, disse.

Recentemente o presidente Lula (PT) vetou os artigos que previam a contratação de térmicas a gás natural no projeto de lei das eólicas offshore. O texto inclui leilões para construir cerca de 4 GW, em contratos inflexíveis, para gerar 70% do tempo.

As emendas também definem uma metodologia para chegar ao preço-teto das térmicas nos leilões, que deverão considerar o preço do gás contratado pelas distribuidoras estaduais.

Sem mencionar diretamente o texto, o ministro criticou a ‘cooptação do setor’ no Congresso Nacional. “Outra questão que foi muito ruim nos últimos anos foi a cooptação das políticas públicas do setor energético pelo congresso nacional”, disse.

E a definição de preços na lei. “Com todo respeito ao Congresso Nacional, mas colocar preço para a contratação de uma energia por lei? Ouvindo quem? Eu só posso entender que quem pode dar o preço é o órgão técnico”.

“Não vou ser eu, que por um critério político ou opinião pessoal, vou dizer que preço que vou colocar de teto ou de piso em um leilão de capacidade.”