Prefeito de Macapá decreta calamidade pública; Amapá entra no 3º dia de apagão

Prefeito de Macapá decreta calamidade pública; Amapá entra no 3º dia de apagão

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Editada por Gustavo Gaudarde
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O prefeito de Macapá, Clécio Luís (sem partido) decretou estado de calamidade por 30 dias. A cidade ainda sofre com o apagão, junto com outros 12 dos 16 municípios do Amapá, há mais de 48 horas.

— A força tarefa montada pelo MME tenta fazer reparos emergenciais e instalar geradores no estado. Ontem a expectativa do ministério era recuperar até 70% da carga de energia normal que abastece o Amapá. Os trabalhos envolvem as Forças Armadas e a Eletrobras.

— O apagão foi causado por um incêndio que danificou os três transformadores da subestação de Macapá, do consórcio LMTE, da Gemini Energy, controlada pela Starboard Partners. Originalmente, a concessão foi contratada pela Isolux, reestruturada em 2019, após a aquisição pela Starboard.

— Dois transformadores foram destruídos pelas chamas e um precisa passar por manutenção. A Força Aérea atua na logística dos equipamentos e a Eletrobras foi autorizada a fazer contratações emergenciais.

— A regularização da operação, com o pleno funcionamento da subestação, pode levar até 30 dias. O ministério, contudo, acredita que é possível reestabelecer a maior parte do suprimento no curto prazo.

— As causas do incidente ainda não foram determinadas. A investigação é conduzida pelo ONS. Na quinta (5), estiveram no estado o ministro Bento Alburqueque, o secretário de Energia Elétrica, Rodrigo Limp, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu manter a possibilidade de acionar mais termelétricas devido à falta de chuvas em reservatórios hídricos. O acionamento adicional de térmicas, que têm custo operacional maior, vem ocorrendo desde meados de outubro, mês que registrou chuvas fracas.

— Durante reunião do CMSE realizada na quarta (4/11), a Petrobras apresentou “medidas em curso que visam a maior disponibilização de combustível” para que térmicas possam atender a necessidade de geração indicada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

— Boletim divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta semana mostrou “aumento acentuado na demanda térmica” por gás a partir da decisão do CMSE de ligar as termelétricas, da ordem de 30%, seguido por nova expansão de 23% na semana seguinte, de 24 a 30 de outubro. Reuters

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A Ultrapar avalia potenciais sócios para disputar os ativos de refino postos à venda pela Petrobras, mas também tem uma estratégia para participar sozinha do processo, disse nessa quinta (5) o presidente da holding do grupo Ultra, Frederico Curado, em conferência com analistas de mercado.

— A empresa é uma das selecionadas pela Petrobras para a fase final da venda da Refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná – a outra é a Raízen.

— O executivo disse ainda que ativos na cadeia de valor do gás natural também estão na pauta de avaliação da companhia, mas ainda em fase preliminar. E que o grupo não procura um sócio para a Ipiranga, sua distribuidora de combustíveis. Valor

A produção nacional totalizou 3,695 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em setembro, aponta o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP.

— A produção de petróleo foi de 2,907 milhões de barris/dia (b/d) em setembro – 5,8% menor que a de agosto e 0,7% abaixo do volume registrado em igual mês de 2019. Já a produção de gás natural teve média de 125 milhões de m3/dia – queda de 6,2% sobre agosto e de 2,8% ante setembro de 2019.

— Em setembro, 32 campos permaneceram com suas produções temporariamente interrompidas devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, sendo 16 marítimos e 16 terrestres, e um total de 60 instalações marítimas permaneceram com produção interrompida. Em agosto, foram 33 campos e 60 instalações marítimas.

— De acordo com a ANP, os principais motivos para a queda na produção foram a parada parcial da P-69 no campo de Tupi (ex-Lula) e a parada total do FPSO Cidade de São Paulo do campo de Sapinhoá, ambos no pré-sal da Bacia de Santos.

O petróleo recuou nessa quinta (5/11), pressionado pelo aumento contínuo dos casos de coronavírus nos EUA e na Europa e pela incerteza em relação ao resultado da eleição presidencial norte-americana. O Brent registrou queda de 0,7%, cotado a US$ 40,93 o barril, enquanto o WTI recuou 0,9%, a US$ 38,79 o barril. Os dois contratos haviam saltado cerca de 4% na quarta-feira. Reuters

Inscreva-se para receber o link do evento e a apresentação sobre os resultados dos contratos de partilha da produção: https://bit.ly/38hkwa6

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, adiou o julgamento da liminar em ação que questiona as novas regras para divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios. O julgamento estava marcado para 3 de dezembro e ainda não há nova data.

— Fux atendeu a um apelo dos estados produtores. O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu com Fux na semana passada.

— Os produtores tentam um acordo para que a redistribuição passe a valer após um acordo no STF, preservando a receita dos contratos de E&P vigentes. O julgamento já foi adiado no STF ao menos três vezes nos últimos anos. G1

A ANP lançou nessa quinta (5/11) um painel dinâmico com dados de isenção e ajuste dos compromissos de conteúdo local. A ferramenta disponibiliza informações sobre todos os pedidos de isenção de cumprimento ou de ajuste dos compromissos de conteúdo local protocolados na ANP, na fase de exploração ou de desenvolvimento da produção.

— O painel permite consultar e cruzar informações, filtrando por operador, bloco/campo, ambiente (mar ou terra) e a situação atual do pedido correspondente. A base de dados será atualizada conforme alteração na situação dos pedidos.

— A previsão de isenção ou ajuste vale somente para os contratos da 7ª à 13ª Rodadas no regime de concessão, da Rodada do Excedente da Cessão Onerosa, da 1ª Rodada de Partilha de Produção, além do contrato da 2ª Rodada de Partilha de Produção referente à área unitizável adjacente a Gato do Mato.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 318,34 MW para operação comercial em outubro, sendo 147,28 MW (46%) em geração eólica, 95,68 MW (30%) em usinas solares fotovoltaicas e os outros 75,38 MW (24%) a partir de termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

— Em 2020, a fiscalização da Aneel já liberou 3.763,61 MW, em 18 estados. Em outubro, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram a primeira entrada de empreendimento em operação comercial no ano.

— No mês passado, o destaque foi o Rio Grande do Norte, com 101,08 MW de potência acrescida, toda ela de fonte eólica. O Piauí também se destacou, com 91,68 MW de acréscimo – apenas a usina São Gonçalo 5, com 18 unidades geradoras entregues, aumentou a potência em 50 MW.

— Com isso, o Brasil alcançou, em outubro, a capacidade instalada de 173.501,9 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração (SIGA) da Aneel. Do total em operação, 74,76% das usinas usam fontes consideradas sustentáveis, com baixa emissão de gases do efeito estufa.

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