Geradores pedem que Ibama reconsidere redução da vazão em Belo Monte

BRASÍLIA — A Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) pediu, nesta terça-feira (18/2), que Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) reconsidere a posição sobre a redução de vazão da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

A entidade, que representa as hidrelétricas, argumenta que haverá perdas para os consumidores e também podem haver impactos em outras usinas.

“Caso essa determinação seja mantida, a perda de energia para o SIN será da ordem de 2,4 gigawatts médios (GWm), sendo essa energia suficiente para o abastecimento de mais de 13 milhões de pessoas, além de prejudicar a recuperação dos reservatórios das usinas do SIN”, comunicou a Abrage ao Ibama, via ofício.

Outra consequência pode ser a maior necessidade de despacho de termelétricas, com aumento de custos e emissão de gases do efeito estufa.

Em janeiro, tempestades levaram à queda da linha de transmissão Xingu-Terminal Rio, o chamado bipolo de Belo Monte, e houve uma alteração não prevista da vazão da usina. 

O Ibama acionou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e alertou que uma redução abrupta do nível da água pode causar prejuízos aos peixes, que estão em fase de reprodução. Nesta época do ano é o período do defeso, que vai de 15 de novembro a 15 de março, quando a pesca é proibida.

Com isso, o Ibama estipulou medidas à Norte Energia, controladora de Belo Monte:

“Determino que a Norte Energia mantenha o nível da água atual no TVR [trecho de vazão reduzida] até o final do período de defeso e, além disso, evite o rebaixamento abrupto da vazão após esse período de forma a impedir novos danos socioambientais”, informou o órgão ambiental ao ONS, por meio de um ofício.

Consultado, o ONS confirmou que a geração de Belo Monte atenderá à recomendação do Ibama e que a redução da vazão ocorrerá até o fim do período de defeso, em 15 de março.

Com a queda na transmissão de Belo Monte, o aumento da vazão dificultou com que os peixes conseguissem fazer a piracema — reprodução com desova. Por esse motivo, o Ibama recomendou manobras feitas com cuidado, sem a retirada da água de forma abrupta. Mesmo assim, o órgão alega que não houve prejuízos.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse na terça (18) que está em tratativas junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), o ONS e o Ibama.

Feitosa demonstrou preocupação com os efeitos da diminuição de vazão, já que não apenas o efeito tarifário será sentido.

“Os impactos ocorrerão desde o comprometimento da navegabilidade, a não observância do hidrograma B da usina e no descumprimento dos termos da outorga da usina junto à Agência Nacional de Águas. E, no que interessa ao setor elétrico, essa medida trará perda de aproximadamente 2.400 megawatts médios de energia no atendimento essencialmente à ponta do sistema”, disse Feitosa.