MP para térmica a carvão no RS é decisão de governo, afirma Silveira

BRASÍLIA – Apesar da pressão pela edição de uma medida provisória para a recontratação da usina termelétrica Candiota (RS), o Ministério de Minas e Energia (MME) evita confirmar apoio à proposta.

A bancada gaúcha e o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), tiveram uma reunião nesta quarta (12/2) no MME para pedir que o governo tome medidas legislativas para promover a volta do funcionamento da usina.

Depois da reunião, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD) evitou garantir a edição da MP.

“É uma decisão de governo que perpassa por várias áreas. Não é só do ministro de Minas e Energia. É um pleito uníssono da bancada”, disse.

Os parlamentares gaúchos defendem que o contrato da usina seja retomado com início imediato e duração até 2040. Candiota passaria a ser remunerada em forma de reserva de capacidade.

Até lá, a região carbonífera teria tempo de formular uma política de transição energética. A região é dependente das atividades ligadas ao carvão, que gera cerca de 7 mil empregos.

A UTE Candiota é controlada pela Âmbar Energia, do grupo J&F, e tinha contrato até o fim de 2024.

O ex-ministro do governo Lula e deputado federal Paulo Pimenta (PT) defendeu a edição da MP, como uma forma de manter os vetos do presidente Lula no projeto de lei das eólicas offshore.

“Nós temos que lutar para que saia uma medida provisória, para garantir aquilo que a gente queria lá no início, que é a transição. Qual é o risco que nós temos? Fazer a medida provisória, e quando chegar lá na Câmara, ou no Senado, os mesmos artistas fizeram uma emenda e penduraram de novo na medida provisória”, disse.

Seria, assim, uma forma de o governo lidar com a pressão pela derrubada dos vetos presidenciais no marco das eólicas offshore.

Os artigos que promovem a recontratação de térmicas movidas a gás natural e carvão foram vetados do projeto pelo presidente Lula.

Durante a tramitação, o texto passo a tratar essas duas fontes de forma conjunta, o que impediria a escolha pela permanência de uma delas na versão final.