ANP marca novo leilão da oferta permanente de concessão para junho

JUIZ DE FORA — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para 17 de junho a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC).

Ao todo, 332 blocos exploratórios, em diferentes bacias, estão disponíveis para aquisição. Os setores que estarão em oferta serão divulgados em 14 de abril.

Atualmente, 89 companhias estão cadastradas para participar da oferta permanente (veja a lista completa das empresas habilitadas).

A ANP aceitará a inscrição de novas interessadas até 17 de fevereiro e a relação das empresas aptas a participar da concorrência será divulgada em 7 de março.

As companhias terão até 31 de março para apresentar as declarações de interesse, acompanhadas de garantia financeira.

Blocos com prazos de validade

Das áreas disponíveis no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, 145 blocos aguardam uma posição dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA) sobre a renovação das manifestações conjuntas que os tornam aptos a serem ofertados — e que vencerão em junho deste ano.

Esses blocos poderão receber declarações de interesse, já que os leilões ocorrerão antes do vencimento das autorizações.

Caso não sejam negociados no 5º Ciclo da OPC e suas manifestações conjuntas não sejam renovadas, esses blocos serão retirados, posteriormente, do edital.

O mesmo ocorrerá se seus setores compuserem o 5º Ciclo, mas não receberem ofertas no dia da sessão pública.

Leilão do pré-sal avança com novas regras

Na semana passada, a ANP aprovou também o edital da Oferta Permanente de Partilha, que ofertará 14 blocos no pré-sal, sendo seis na Bacia de Campos e oito em Santos.

O documento segue agora para análise do Ministério de Minas e Energia (MME) e, posteriormente, do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem até 90 dias para concluir a análise. A publicação do edital está prevista para maio deste ano.

Entre as principais mudanças estão a flexibilização do Programa Exploratório Mínimo (PEM), que elimina a obrigatoriedade de perfuração de poços, e a possibilidade de garantias de oferta em formato físico ou digital.