Governo cria grupo de trabalho para atualizar plano de infraestruturas críticas

BRASÍLIA – O Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (CNSIC), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República (GSI), instituiu nesta sexta (7/2) grupo de trabalho para a atualização da da estratégia e do plano nacional sobre essas infraestruturas. A última versão aprovada do plano é de setembro de 2022.

A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta também traz a aprovação do regimento interno do CNSIC.

Está prevista para março a proposta de resolução para instituir 14 grupos técnicos setorizados,  que acompanharão os temas de energia elétrica; petróleo, gás natural e biocombustíveis; barragens; abastecimento urbano de águas; finanças; telecomunicações; radiodifusão; serviços postais; defesa; biossegurança e bioproteção; transportes terrestres, aéreos e aquaviários; e serviço de governo digital.

O papel desses grupos inclui o aperfeiçoamento da identificação e classificação das infraestruturas, assim como as ameaças potenciais e vulnerabilidades, seguida de proposta para reduzir os ciscos.

Infraestruturas críticas são instalações, serviços, bens e sistemas cuja interrupção ou destruição, total ou parcial, provoque sério impacto social, ambiental, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade.

A PNSIC passou a caracterizar a segurança de infraestruturas críticas como uma atividade de Estado. Contém ainda as orientações indispensáveis ao esforço conjunto a ser desenvolvido pelos órgãos e entidades dos setores público e privado no que diz respeito à atividade de segurança de infraestruturas críticas.