Municípios mineiros defendem que impostos sejam revertidos em beneficiamento de lítio

RIO — O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marcos Vinicius, defendeu, na última semana, que parte dos impostos arrecadados no Vale do Jequitinhonha (MG) seja reinvestido no beneficiamento do mineral.

O representante dos municípios também sugeriu a criação de um Arranjo Produtivo Local (APL) para beneficiar o mineral extraído na região apelidada como Vale do Lítio.

Arranjos Produtivos Locais são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação, com produtos semelhantes e que participam da mesma cadeia produtiva.

“Já alertamos o Governo do Estado sobre a importância de fazer o APL do lítio para atrair as empresas que vão beneficiar a matéria-prima, já que, por enquanto, há apenas extração aqui”, disse o presidente do AMN.

“Propusemos, também, que parte do imposto arrecadado fique retido na região, só podendo ser investido no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, para desenvolver os municípios e beneficiar ainda mais a população”, completou.

A proposta prevê que, por vinte anos, parte da arrecadação estadual oriunda desses municípios ficasse retida e só pudesse ser reinvestida localmente, por meio de empréstimos subsidiados concedidos pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais a empresas que pretendessem beneficiar o lítio no Vale do Jequitinhonha e Mucuri. 

A região é formada por 14 cidades: Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, no Nordeste de Minas, e Rubelita e Salinas.

Já desenvolvem projetos de extração de lítio na região, empresas como Lightning Minerals, Latin Resources, Atlas Lithium e Sigma Lithium – esta última com empreendimento mais avançado e de maior escala no Brasil. 

Segundo Marcos Vinicius, a  criação do APL do lítio tem potencial para transformar a economia local e regional e seu beneficiamento poderia atrair outras indústrias, desde o processamento até a fabricação de baterias e outros componentes para o mercado tecnológico e veículos elétricos. 

O Brasil é o 5º maior produtor mundial de lítio e a maior reserva nacional do mineral está localizada nas cidades dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Segundo a Agência Internacional de Energia, o insumo para fabricação de baterias deve ver sua demanda crescer 40 vezes nas próximas duas décadas.

O governo de Minas espera receber até R$ 30 bilhões em investimentos em lítio até 2030.