Entenda como será seleção da sociedade civil para participar do Fórum Nacional de Transição Energética

LYON (FR) — O Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) divulgou, nesta quinta-feira (30/1), informações sobre a seleção da sociedade civil para participar da ferramenta de caráter consultivo, que faz parte da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), grupo que busca ampliar e democratizar os debates sobre transição energética no Brasil.

A chamada foi divulgada no início de janeiro, com a publicação da Resolução Fonte nº 1/2025 pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O Plenário do Fonte será composto por 87 membros, distribuídos entre sociedade civil, governo e setor produtivo. A composição do Plenário levará em conta critérios como representatividade regional, racial, étnica e de gênero.

Seleção da sociedade civil

Na categoria sociedade civil, serão escolhidos 29 membros para um mandato de dois anos (2025-2026), que poderá ter recondução.

Podem participar movimentos sociais, movimentos sindicais, organizações da sociedade civil e academia que trabalhem com questões de transição energética e atuem regionalmente (pelo menos três estados de uma região) ou nacionalmente (no mínimo três regiões ou cinco estados).

As vagas serão distribuídas entre os segmentos de petróleo e gás, biocombustíveis e transporte, elétrico, mineral, além de temas transversais, que incluem mudanças climáticas e transição energética.

O edital também inclui critérios que determinam que pelo menos 30% dos representantes sejam pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou quilombolas, e que, no mínimo, 50% sejam mulheres.

As instituições interessadas em participar têm até o dia 16 de fevereiro para se inscreverem. A seleção será realizada por eleição direta através de videoconferência entre as instituições habilitadas. A eleição e divulgação dos resultados será em 15 de abril.