RIO – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na segunda-feira (20/1) um decreto presidencial suspendendo temporariamente a emissão de novas licenças para projetos de energia eólica onshore e offshore em terras e águas federais.
O decreto determina que as secretarias do Interior, da Agricultura, de Energia, a Agência de Proteção Ambiental e os chefes de todas as outras agências envolvidas não devem emitir “aprovações novas ou renovadas, direitos de passagem, licenças, arrendamentos ou empréstimos para projetos eólicos onshore ou offshore”.
Entre as justificativas para a decisão está a necessidade de “promover uma economia energética capaz de atender à crescente demanda do país por energia confiável”.
A medida reafirma o compromisso do presidente republicano em focar no crescimento da indústria de petróleo e gás, buscando garantir energia de baixo custo e sem intermitência para os americanos.
E vem acompanhada do anúncio da saída do país novamente do Acordo de Paris, da “emergência energética nacional” – para ampliação das atividades de exploração e produção – e da revisão de incentivos para veículos elétricos.
Durante a assinatura do decreto, Trump reforçou que a característica intermitente das eólicas traria insegurança energética para os lares americanos, e disse que os EUA deveriam fornecer energia barata aos seus cidadãos.
“Não vamos fazer a coisa do vento. Grandes e feios moinhos de vento. Eles arruínam sua vizinhança. Eles são a forma de energia mais cara que você pode ter, de longe. Eles matam seus pássaros e arruínam suas belas paisagens”, completou Trump.
O documento também inclui uma revisão de critérios para arrendamento e licenciamento de novos projetos eólicos.
O decreto ordena ao Secretário do Interior e a outras agências que avaliem o impacto ambiental e econômico das turbinas eólicas, na fauna, como aves e mamíferos marinhos, e considere os custos de geração intermitente de eletricidade e efeitos de subsídios federais na viabilidade da indústria.
A decisão começa a valer a partir desta terça (21/4), mas não afeta os atuais projetos em desenvolvimento no país, a exemplo dos parques offshore da Orsted e Copenhagen Infrastructure Partners.
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Resposta da indústria de energia limpa
A American Clean Power Association (ACP), que representa mais de 800 empresas do setor de energia limpa, incluindo eólica, solar, armazenamento de energia e hidrogênio limpo, reagiu à ordem executiva.
O CEO da ACP, Jason Grumet, reconheceu a importância de reformas no processo de licenciamento para acelerar o desenvolvimento energético nos EUA, mas criticou fortemente a suspensão do desenvolvimento de energia eólica em terras e águas federais.
“A contradição entre as Ordens Executivas focadas em energia é gritante: enquanto por um lado a Administração busca reduzir a burocracia e liberar a produção de energia, por outro aumenta as barreiras burocráticas, minando o desenvolvimento energético doméstico e prejudicando empresas e trabalhadores americanos”, disse.
Grumet também destacou o impacto positivo da energia eólica nos EUA, especialmente em estados que dependem dessa fonte para grande parte de seu consumo elétrico. Ele alertou que restringir o desenvolvimento eólico nessas regiões pode aumentar os custos de energia para os consumidores e ameaçar mais de 300 mil empregos vinculados à indústria.
“A energia eólica é um elemento essencial da nossa capacidade de atender à crescente demanda por eletricidade para fabricação e data centers que são cruciais para a segurança nacional”, afirmou Grumet.
Os EUA são o segundo maior país em capacidade de geração eólica instalada, com mais de 150 gigawatts (GW).
Segundo dados do Departamento de Energia do governo, em 2023 a fonte foi responsável por 10% do suprimento de eletricidade do país e atraiu US$ 10,8 bilhões em investimentos.
