BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), da planta de biometano do aterro sanitário de Igarassú, em Pernambuco. O aterro tem capacidade para produzir 45.760 m³/dia de biometano.
O benefício, concedido à empresa ValorGás Energia Igarassu I, autoriza o aluguel de equipamentos para sistema de valorização energética e manutenção. Com isso, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins relacionadas a essas contratações.
A estimativa dos valores de bens e serviços sem incidência dos tributos isentos no Reidi é de R$ 91,94 milhões. Outros R$ 100,9 milhões, que fazem parte do projeto, não terão direito ao regime diferenciado.
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Planta de biometano no RJ
Em dezembro, o MME aprovou o enquadramento de um projeto de separação e purificação do biometano da Gás Verde, do grupo Urca Energia, no Reidi. A iniciativa será implementada na planta de biometano de Seropédica (RJ).
O valor total do projeto, com incidência de PIS/Pasep, é de R$ 16,2 milhões. O empreendimento envolve a adsorção por oscilação de pressão (PSA) do nitrogênio presente no biometano.
O PSA é um sistema especializado em separar moléculas de nitrogênio do ar. Associada a uma planta de biometano, a tecnologia é capaz de fazer uma separação mais eficiente do biogás, proporcionando melhor qualidade ao combustível. O nitrogênio também pode ser aproveitado em outras funções, como em tanques de armazenamento, amenizando o risco de explosões ou incêndios.
