EPE e Ibama firmam acordo para integrar planejamento e licenciamento de linhas de transmissão

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), firmou na sexta-feira (17/1) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O objetivo do acordo é promover uma integração técnica entre as duas entidades no planejamento e no licenciamento de linhas de transmissão.

Sob a coordenação do ministro Alexandre Silveira (PSD), o MME realizou, nos últimos dois anos, leilões significativos de linhas de transmissão, voltados à expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Essas obras são essenciais para reforçar a segurança energética do Brasil. Este ano, continuaremos com novos leilões e iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor”, afirmou Silveira.

Durante a assinatura do ACT, a subsecretária de Sustentabilidade do MME, Ceicilene Martins, destacou a importância do documento, que se alinha às diretrizes do Programa de Sustentabilidade do Ministério.

Ela também informou que cerca de 128 projetos de linhas de transmissão integram o eixo de Transição Energética do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Desses, aproximadamente 40 estão em análise pelo Ibama.

Thiago Prado, presidente da EPE, enfatizou que o acordo estabelece uma parceria de longo prazo para o planejamento energético do país, ressaltando que o segmento de transmissão é um dos mais relevantes para a geração de investimentos, empregos e renda.

Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, observou que o licenciamento ambiental para linhas de transmissão tem demandado grande esforço do instituto, devido ao volume de empreendimentos licitados pelo governo.

“Esse é um dos setores que mais mobiliza o Ibama. Já realizamos dois workshops de integração, e nossas equipes técnicas têm trabalhado em conjunto para aprimorar a prestação de serviços”, afirmou.