Leilões de 2025 viabilizam expansão das hidrelétricas, mas setor vê espaço para mais oportunidades

BRASÍLIA – A publicação das diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), a ser realizado em julho, trouxe alívio aos geradores de energia. Mas, para as hidrelétricas de grande porte, a participação no certame poderia ser maior. Em outra frente, as pequenas centrais hidrelétricas (PCH) tentam mais espaço no mercado com um leilão exclusivo.

Depois de promessas de realização em 2024, o LRCAP teve as diretrizes divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia nos primeiros dias deste ano.

Além de térmicas a gás e biocombustíveis, as hidrelétricas terão um produto específico pela primeira vez. Em 2021, a fonte hídrica ficou de fora do certame.

Haverá produtos com início programado de 2025 a 2030. As hidrelétricas só estão previstas em um produto, com início de suprimento para daqui a cinco anos.

Embora reconheça a importância da inclusão das UHEs, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Marisete Dadald, acredita que seria possível oferecer mais oportunidades.

A associação defende a inclusão um produto hidrelétrico com entrada em operação em 2029.

“Um único produto hidrelétrico é aquém do que o setor hidrelétrico é capaz de entregar e entende ser mais adequado, considerando o potencial de 7,4 GW [gigawatts] em projetos mapeados para participação neste leilão. Parte dessa potência pode ser entregue antes de 2030, trazendo benefícios ao sistema elétrico, aos consumidores e ao meio ambiente”, disse.

Desde o ano passado, a entidade informa que é possível aumentar a capacidade de usinas já existentes com projetos de ampliação e modernização.

Segundo a Abrage, é possível incrementar a potência desses projetos em até 18,4 GW, com motorização de poços vazios, ampliação e instalação de novas turbinas.

Por se tratarem de ampliações em empreendimentos já existentes, não haveria impactos socioambientais e nem emissões de gases do efeito estufa. Além disso, podem trazer benefícios às tarifas.

“A competição entre diferentes fontes energéticas no leilão favorece a formação de tarifas mais competitivas, resultando em benefícios diretos para os consumidores e assegurando um atendimento mais eficiente e econômico às necessidades do sistema elétrico”, afirmou Dadald.

Questionado sobre a possibilidade de inclusões de novos produtos para hidrelétricas no LRCAP, o MME não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Expansão com novas usinas de grande porte parou

A expansão da capacidade de usinas existentes é uma das principais oportunidades para as hidrelétricas nos últimos anos, já que não há consenso para novos projetos. Os grandes empreendimentos parecem ter ficado no passado. 

A pressão ambiental e os impactos sociais gerados por usinas de grande porte atrapalham os planos. Mesmo assim, as associações do setor elétrico tentam pautar a discussão junto ao governo.

A última grande usina colocada em prática pelo Brasil foi Belo Monte (PA), projeto cercado de controvérsias ambientais e que entrou em plena operação em 2019. Com 11,2 GW de capacidade instalada, é a maior hidrelétrica 100% brasileira e está entre as cinco maiores do mundo. 

Como comparação, Itaipu Binacional, construída nos anos 1970, tem potência de 14 GW, com metades iguais pertencendo a Brasil e Paraguai.

PCHs buscam espaço

Este ano, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) também terão novas oportunidades.

Em dezembro, o MME divulgou diretrizes para o leilão A-5 específico para hidrelétricas com capacidade entre 1 megawatt (MW) e 50 MW. O início do suprimento é em 2030.

A estimativa da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) é que o leilão, marcado para julho, negocie entre 1 GW e 2 GW.

A expectativa do segmento é que mais projetos sejam viabilizados. O leilão exclusivo já é um gesto significativo, mas, na visão dos geradores, é possível adotar as pequenas centrais como uma política de Estado.

A presidente da Abrapch, Alessandra Torres, avalia que o governo deu um passo importante, atendendo a uma reivindicação do setor ao anunciar as diretrizes do leilão A-5.

“Com a chegada das novas renováveis, as eólicas e solares, as PCHs foram deixadas de lado no planejamento nos últimos anos. Então, a gente vê com muitos bons olhos esse leilão. Entendemos que é um preço razoável, poderia ser melhor. A gente entende que há uma necessidade de se precificar corretamente os atributos que a fonte entrega”, disse.

O setor de pequenas hidrelétricas destaca que os empreendimentos são capazes de atender a demanda da rampa de consumo que se forma no fim do dia, quando os consumidores chegam em casa e a geração solar fotovoltaica cai. Ao contrário de eólicas e solares, que dependem das condições climáticas, as PCHs podem ser acionadas quando necessário.

Nos últimos anos, a expansão da geração no país tem ocorrido sobretudo pelo mercado livre, no qual o consumidor negocia a energia que consome diretamente com o gerador ou com uma comercializadora. Entretanto, o diagnóstico do setor de PCHs é que as usinas não se viabilizam por si só no mercado livre e as contratações centralizadas, por meio de leilões, podem fomentar o crescimento da fonte.

Dados da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), que também representa as PCHs, apontam que existem 618 projetos com registros já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), etapa que precisa ocorrer antes do licenciamento ambiental. Essas usinas totalizam 9,6 GW de potência, com tempo de implantação entre três e sete anos.

“São empreendimentos que atendem outras regiões, estão colocados próximos dos centros de carga, têm tecnologia e cadeia produtiva 100% nacionais e, portanto, geram renda, emprego e desenvolvimento econômico, impacto no PIB, impacto no desenvolvimento socioeconômico das regiões, tudo aqui no Brasil”, disse o presidente da Abragel, Charles Lenzi.

As entidades entendem que o planejamento para a expansão da geração de energia deve dar maior protagonismo às hidrelétricas de todos os tamanhos, dados os benefícios associados à fonte, que incluem a longa vida útil dos projetos, além da possibilidade de cooperação com a pesca e o turismo, por exemplo.