RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda (6/1) uma portaria com mudanças nas diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade 2025 que, na prática, ampliam o universo de térmicas existentes aptas a participar da concorrência – marcada para 27 de junho.
A pasta também aumentou de sete para dez anos o prazo dos contratos das térmicas existentes. Para os projetos greenfield, foram mantidos os contratos de 15 anos.
As alterações beneficiam a Eneva, que, pelas regras divulgadas inicialmente pelo governo, na semana passada, ficava impedida de recontratar, no LRCAP deste ano, seus ativos no Complexo Parnaíba (MA).
As ações da companhia chegaram a cair 9,3% no pregão da B3 de quinta (2/1), quando as regras do leilão foram publicadas pelo MME. Na manhã desta segunda, os papéis ON (ENEV3) da empresa operam com alta de 4,5%, já tendo recuperado as perdas da última semana.
Governo cria novos produtos
Em resumo, o MME criou novos produtos para o LRCAP 2025 que permitirão que as usinas existentes possam negociar contratos com início do suprimento entre 2028 e 2030.
Na portaria original, da semana passada, as térmicas existentes só podiam negociar contratos com início de suprimento em 1º de setembro deste ano; 1º de julho de 2026; e 1º de julho de 2027. Os contratos com início em 2028 se limitavam a projetos greenfields.
A regra afetou diretamente os planos da Eneva. Isso porque as diretrizes do LRCAP 2025 vetam a habilitação de empreendimentos que tenham contratos vigentes no ambiente regulado.
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Caso das usinas do Complexo Parnaíba, cujos primeiros contratos vencem ao fim de 2027 – só depois, portanto, do início de vigência dos contratos do LRCAP 2025.
As térmicas a gás existentes, contudo, passam a ter a concorrência das usinas a biocombustíveis – até então limitadas aos lotes das térmicas novas.
As mudanças foram incorporadas na Portaria Normativa MME 97/2025 (veja na íntegra).
LRCAP é saída para recontratação de térmicas
O Leilão de Reserva de Capacidade de 2025 abre caminho para a recontratação de térmicas a gás natural existentes a curto prazo, com previsão de contratação de potência já para a partir de setembro.
De acordo com dados do MME, cerca de 5 GW de usinas a gás estão sem contrato (sendo que uma capacidade de 1,2 GW ficou descontratada em dezembro). Algumas dessas térmicas conseguiram novos contratos – mas que ainda não estão ativos.
E mais 1,8 GW de potência a gás deve perder contrato até o fim de 2025. São, por exemplo, as usinas do leilão emergencial da crise hídrica de 2021.
Dentre as candidatas naturais a participar do leilão estão a Petrobras, Eneva e Âmbar Energia, donas dos três maiores parques termelétricos a gás do país.
