BELO HORIZONTE – O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram cinco Manifestações Conjuntas para inclusão de 393 blocos e 5 campos de petróleo e gás natural no sistema de Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O anúncio foi feito pelo ministro do MME, Alexandre Silveira (PSD), nesta quarta-feira (18/12).
Das novas áreas, 265 blocos em bacias marítimas serão ofertados, sendo 248 localizados na Bacia de Santos e 17 na Bacia de Campos, ambas na região Sudeste.
Já as terrestres totalizam 133 áreas, sendo 96 blocos e 5 campos de acumulações marginais nas bacias do Recôncavo e Tucano, na Bahia; 30 blocos na Bacia do Parnaíba, em Maranhão e Piauí; e 2 na Bacia do Tacutu, em Roraima.
A iniciativa do Potencializa E&P, programa que visa a promover o desenvolvimento da exploração e produção de petróleo e gás com economicidade, tem previsão de investimentos mínimos de R$ 3,7 bilhões e R$ 489 milhões em bônus de assinatura.
“As novas áreas reforçam o papel estratégico do Brasil como uma potência energética global, além de garantir a autossuficiência brasileira em uma área de extrema importância para o desenvolvimento econômico”, afirmou Silveira.
A previsão é que o próximo leilão de petróleo da ANP ocorra no primeiro semestre de 2025. A diretoria da agência discute na reunião desta quinta-feira (19/12) a indicação de blocos exploratórios Oferta Permanente de Concessão, nas bacias de Pelotas e Santos (porção Sul), Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e do Espírito Santo.