OAS e Elecnor disputam na Justiça construção de gasoduto baiano

A licitação da Bahiagás para a construção do primeiro trecho do gasoduto Sudoeste acabou na Justiça. A concorrência, vencida pela Elecnor, está paralisada desde setembro por conta de uma decisão liminar da 5º Vara da Fazenda Pública de Salvador motivada por mandado de segurança pedido pela OAS, terceira colocada na concorrência.

No processo que tramita na Justiça baiana, a construtora OAS alega que a Elecnor, que venceu a concorrência, e a Construtora Elevação, segunda colocada na licitação, não teriam comprovado capacitação técnica profissional necessária para a execução do contrato. O juiz Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila acatou a argumentação da construtora baiana e deferiu a liminar.

A Bahiagás recebeu propostas de nove empresas na licitação: Tecmaster Serviços, Goetze Lobato Engenharia, Construtora Elevação, Engibras Engenharia, Cobra Brasil Serviços, OAS Engenharia, Construtora NM, Consórcio CMT – TSCM e Elecnor do Brasil.

A distribuidora agora tenta reverter a decisão. “A Bahiagás está prestando as informações necessárias ao juízo e adotando as medidas judiciais cabíveis para a suspensão da liminar”, informou a distribuidora de gás por meio de sua assessoria de imprensa.

Retorno da OAS

A concorrência marcou o retorno da OAS nas licitações públicas. Investigada na Operação Lava Jato como uma das empreiteiras que faziam parte do cartel envolvido em fraudes na Petrobras, a OAS é dona do triplex que levou o ex-presidente Lula a ser condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na primeira condenação de um ex-presidente no Brasil por crime comum. Seu ex-presidente, Léo Pinheiro, foi condenado a 26 anos de prisão.

Mas e o gasoduto?

O 1º trecho do Gásoduto Sudoeste terá 73 km de extensão, em dutos com diâmetro de 10 polegadas e montagem de três estações de Distribuição de Gás Natural. O ramal tem prazo estimado de conclusão de 18 meses e custo total orçado em R$ 67,7 milhões. O duto parte da divisa entre as cidades de Ipiaú e Itagibá, passando pelos municípios de Aiquara e Itagi, chegando até Jequié.

O gasoduto é o principal projeto do Plano Plurianual de Investimentos 2017-2021 da Bahiagás. Com extensão total de 306 km e investimentos da ordem de R$ 505 milhões, o duto completo de distribuição passará por 13 municípios e será o maior do Nordeste e o segundo maior do Brasil.