BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10/12) a segunda fase da consulta pública sobre sistemas de armazenamento de energia, o que inclui baterias e usinas hidrelétricas reversíveis.
A intenção da Aneel de regulamentar o tema em 2025 coincide com os planos do Ministério de Minas e Energia (MME), de realizar leilão específico para baterias, também no ano que vem.
Por unanimidade, a diretoria votou pela consulta pública com duração de 50 dias. A agência espera esclarecer, junto aos agentes do setor, como será a remuneração, a incidência de encargos setoriais, a implantação de programas de resposta de demanda e a adequação de procedimentos de rede.
A área técnica da Aneel entende que, embora os preços dos sistemas de armazenamento sigam altos, haverá redução nos custos, melhoria da qualidade do fornecimento e aumento da flexibilidade.
Na avaliação do relator do projeto, Ricardo Tili, a regulamentação é necessária para o melhor aproveitamento das fontes eólica e solar, que variam a carga ao longo do dia.
“O armazenamento vai permitir que o sistema elétrico expanda a matriz renovável. Debatemos hoje os cortes de geração que estão ocorrendo no setor elétrico. As baterias vão permitir maior controle de energias que não tem despachabilidade”, disse.
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Para o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, o fato de já existirem sistemas de armazenamento em operação espalhados pelo Brasil mostra que a Aneel deverá definir regras para a expansão da tecnologia.
“A regulamentação costuma ser mais lenta que o mercado, visto projetos citados pelo relator, e agora temos que acelerar a regulamentação da matéria”.
A diretoria da Aneel entende que as baterias químicas poderão ser consideradas ativos de transmissão.
“Em vez de construirmos uma linha de transmissão por conta de sobrecarga em determinados horários do dia, podemos adotar o armazenamento para dar segurança ao sistema”, completou Feitosa.
Os sistemas de armazenamento estão na agenda regulatória 2025-2026 da Aneel.
