MME alerta Funai sobre efeitos da interrupção da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima

BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) alertou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as consequências da interrupção de extração de gás natural em Silves, Amazonas. Existe a possibilidade de paralisação, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Após indícios de que haveria presença de comunidades indígenas isoladas nas proximidades do campo de Azulão, operado pela Eneva, o MPF notificou a Funai pela paralisação das atividades da Eneva. A Funai confirmou as indicações da presença das comunidades na região, após uma inspeção na região.

A usina termelétrica Jaguatirica II, localizada em Boa Vista, Roraima, depende do suprimento do Amazonas para operar. Com 140 megawatts, a usina é a segunda maior de Roraima em operação. Trata-se do único estado brasileiro que está fora do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A agência eixos apurou que ainda não existe uma decisão judicial que torne obrigatória a interrupção, mas o governo federal poderá reagir caso haja uma liminar. A Casa Civil também está ciente do problema.

O estoque de gás do estado é suficiente para sete dias. Caso a extração seja paralisada, o governo não descarta entrar com uma ação judicial para evitar que Roraima fique sem energia.

Parlamentares manifestam preocupação

O Parlamento Amazônico divulgou um comunicado expondo preocupação com a situação. A entidade defende a continuidade da operação em Silves.

“O projeto desenvolvido na região é estratégico para a região Norte, sendo responsável pelo abastecimento de cerca de 70% da energia elétrica de Roraima e para o país. Com investimento de R$ 6 bilhões, o empreendimento já é responsável pela geração de mais de 3 mil empregos”, escreveram os parlamentares, em nota.

O texto é assinado pelo presidente do parlamento, o deputado estadual de Rondônia Laerte Gomes (PSD). A entidade é formada por parlamentares de nove estados.

“A produção de gás natural em Silves para geração de energia elétrica em Boa Vista respondeu à crise de fornecimento de energia elétrica vinda da Venezuela – que anteriormente atendia o estado de Roraima – e à paralisação das obras do linhão de Tucuruí, que integraria Roraima ao (SIN)”, diz a nota.

Procurada, a Eneva informou que cumpre exigências legais e regulatórias nas operações e que mantém diálogo com autoridades.

“O processo de licenciamento ambiental comprovou, junto aos órgãos competentes, a inexistência de terras indígenas demarcadas ou em estudo dentro do perímetro definido pela legislação”, comunicou a empresa.

A Eneva reafirma que cumpre rigorosamente todas as exigências legais e regulatórias aplicáveis às suas operações e que segue a legislação ambiental, os princípios da legalidade e do interesse público.

A empresa está em diálogo constante com todas as instituições, incluindo a Funai.

A operação da Eneva na região do Amazonas responde por aproximadamente 70% do abastecimento de energia elétrica em Roraima, único estado que não é integrado ao Sistema Interligado Nacional.

A Funai respondeu à reportagem com uma nota, publicada originalmente no dia 29 de novembro. A autarquia confirma que existem indícios de provável presença do povo indígena isolado, após uma inspeção na região.

“Todas as decisões serão tomadas com responsabilidade, considerando os levantamentos realizados em campo e o diálogo com as instituições competentes”, disse a Funai.

O MPF não respondeu o contato até o fechamento desta reportagem.