Nova dança das cadeiras na Petrobras à frente 

Nova dança das cadeiras na Petrobras à frente 

O governo federal deve promover uma nova alteração no conselho de administração da Petrobras, com a indicação de Bruno Moretti para a presidência do colegiado. 

Segundo informações do jornal O Globo confirmadas pela agência eixos, a Casa Civil recebeu a indicação de Moretti. Para a cadeira que ficará vaga no conselho, será indicado Benjamin Alves Rabello, marido de uma prima do ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD).

• Moretti é ligado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e está no conselho desde abril de 2023. Ele foi mantido no cargo na recomposição do quadro este ano. 
• A informação levou à queda das ações da estatal na quarta (04/12), com uma desvalorização de 0,96% dos papéis ordinários e de 0,63% das ações preferenciais.

Moretti substitui Pietro Mendes, secretário do MME e escolha de Silveira para a diretoria-geral da ANP.

• O mandato de Rodolfo Saboia termina em 22 de dezembro.

A Petrobras confirmou em comunicado que Mendes foi indicado pelo MME para consideração da Casa Civil para a vaga na diretoria da autarquia. 

• Ele seguirá na função atual na Petrobras durante o processo. 

Silveira tenta ainda emplacar Gentil Nogueira, também secretário do MME, para a Aneel.

As alterações no conselho da Petrobras serão submetidas a assembleia de acionistas, mas Moretti não enfrentará dificuldades. 

• Além de o governo ter os votos, Moretti já está no conselho e, portanto, foi validado nas instâncias internas da companhia.

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Desafios à frente para os biocombustíveis. Cinco anos após a regulamentação dos CBIOs, os créditos de descarbonização adquiridos pelas distribuidoras de combustíveis para comprovar as metas do RenovaBio terão de superar o desafio da “guerrilha judicial” em torno do programa e a harmonização com o Combustível do Futuro e com o recém-aprovado marco legal do mercado de carbono. 

Mais um acordo para o gás argentino. A Edge, comercializadora de gás natural do grupo Cosan, fechou um acordo com a Tecpetrol para importar gás natural da Argentina, via Bolívia. A produtora argentina, uma empresa do grupo Techint, obteve autorização do governo argentino para exportar até 1 milhão de m³/dia, na modalidade interruptível, para a Edge até maio de 2026.

Custo da energia. Os impostos e encargos tiveram um peso de 46,2% nas receitas de empresas do setor elétrico em 2023, redução em relação a 2022, quando essa porcentagem era de 48,1%. A conclusão é de um estudo do Instituto Acende Brasil em parceria com a PwC. 

• A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) correspondeu a 12,9% dos encargos e tributos pagos pelas empresas do setor em 2023. Também houve uma diminuição, já que, em 2022, essa obrigação representou 13,4%.

Descarbonização de navios. Corredores marítimos sustentáveis estão na lista de prioridades do MME para 2025. Um comitê dedicado ao tema inicia trabalhos em dezembro de 2024 e deve entregar conclusões em maio de 2025. Leia na Diálogos da Transição. 

Senado adia Paten. A votação do PL 327/2021 no Senado, prevista para quarta (4/12), foi adiada para a próxima terça (10/12). O texto cria incentivos para a substituição de fósseis por renováveis e foi aprovado na Comissão de Infraestrutura esta semana. 

Mas aprova divisão de CBIOs com plantadores de cana. O Senado aprovou o PL 3149/2020, da divisão dos créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio, entre produtores de etanol e fornecedores de matéria-prima. Originado na Câmara, o projeto de Lei 3.149/2020 não sofreu alterações e segue para a sanção.

Opinião: Senado Federal precisa urgentemente decidir sobre o PL 576/2021, que estabelece o necessário regramento para o desenvolvimento no Brasil da geração de energia offshore. Especificamente, a tecnologia de geração eólica offshore se tornou protagonista global da transformação e transição energética, escreve o sócio e coordenador de Relações Governamentais do Perman Advogados, Tiago Santana.