Weverton justifica que manteve térmicas, mas projeto passa a viabilizar eólicas offshore

BRASÍLIA – O senador Weverton Rocha (PDT/MA) apresentou nesta terça-feira (3/12) o relatório do projeto de lei das eólicas offshore na Comissão de Infraestrutura. O relator justificou a manutenção das usinas termelétricas como parte das negociações para alterar o texto da Câmara, que segundo ele não viabilizava a implantação das usinas em alto-mar.

O relator juntou a contratação compulsória de térmicas a gás e carvão e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), impossibilitando vetos individualizados.

Os senadores da CI acordaram um pedido de vistas coletivas para que a matéria seja votada na próxima semana. A manutenção de itens acrescentados pela Câmara dos Deputados foi criticada por senadores do colegiado.

Durante a apresentação do relatório, Rocha criticou os lobbies do setor elétrico, que conflitam interesses entre si. “Todos competem com o outro setor de forma muito dura, mas nenhum veio me pedir para abrir mão dos subsídios que tem. Nenhum”, afirmou.

O relator disse que fez o possível para viabilizar a implantação de eólicas offshore. Os itens acrescentados pela Câmara, na visão do senador, serão decididos pelo governo.

“Eu fui designado para tratar sobre a eólica offshore. Quando os que a defendem vinham conversar comigo, eu disse: ‘vocês sabiam que o que veio lá da Câmara para cá não viabiliza a eólica offshore?’”, provocou.

“Vamos lá, tiram-se essas matérias novas [as térmicas] em que vocês estão mobilizados [contra] e o que interessa a vocês a gente aprova do jeito que veio da Câmara. Isso não viabiliza os projetos [de eólicas offshore] no Brasil”, afirmou.

Antes da leitura do texto, o senador Otto Alencar (PSD/BA) tentou a retirada de pauta, dizendo que era uma posição do líder do governo, Jacques Wagner. Sem sucesso, anunciou que pedirá o destaque dos artigos 21 a 24, que tratam de subsídios a térmicas. “São R$ 25 bilhões por ano a mais na conta de luz”, disse.

A fala do senador se baseia em um estudo da consultoria PSR que estimava esse impacto nas tarifas de energia caso todas as emendas da Câmara fossem mantidas, o que não ocorreu.

Congresso

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O texto inclui a renovação até 2050 das a usinas termelétricas a carvão na lei 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras. A legislação já previa a contratação compulsória de térmicas a gás natural.

Caso a redação introduzida por Weverton seja aprovada pelo Senado e o governo vetar o artigo 21, será possível manter as três medidas: 4,25 gigawatts (GW) a gás, recontratação das térmicas a carvão e contratação compulsória de 4,9 GW.