Noruega suspende plano de mineração em alto mar

NESTA EDIÇÃO. Após pressão de partido de esquerda, governo da Noruega decide interromper rodada de licenciamento prevista para 2025.

Ambientalistas comemoram: exploração mineral submarina é vista como uma ameaça a ecossistemas e pode agravar crise climática.

E ainda: em águas internacionais, Brasil e França assinaram declaração conjunta na cúpula do G20 pedindo pausa preventiva.

O governo norueguês anunciou no domingo (1/12) a interrupção de seus planos de explorar minerais de transição energética nas profundezas marinhas do Ártico, após o pequeno partido Esquerda Socialista (SV) condicionar seu apoio ao orçamento à interrupção da primeira rodada de licenças, relata o Guardian.

Segundo o governo, que planejava oferecer as licenças para mineração em alto mar no primeiro semestre de 2025, o plano está suspenso, mas o trabalho preparatório continua, o que inclui a criação de arcabouço regulatório e mapeamento do impacto ambiental.

Ainda assim, a decisão significa que mineração no mar ficará pausada até o final do mandato do atual governo, afirma a líder do partido SV, Kirsti Bergstø.

Um dos países mais ricos do mundo graças às reservas de óleo e gás, a Noruega está eletrificando a sua economia como estratégia de descarbonização e enxerga uma oportunidade na exploração de minerais críticos – o que fez com que se lançasse na corrida pela mineração submarina.

O fundo do mar estaria repleto de tesouros como manganês, cobalto e depósitos maciços de sulfeto.

Em janeiro de 2024, a nação nórdica se tornou o primeiro país do mundo a dar sinal verde para mineração comercial em águas profundas, após aprovação parlamentar. Mas a atividade é cercada de controvérsias e tem sua eficácia climática questionada.

Na época, a Comissão Europeia expressou forte preocupação sobre o impacto ambiental dos planos e 119 parlamentares europeus escreveram uma carta aberta aos seus pares noruegueses pedindo que interrompessem o processo de abertura. (Mongabay)

Ecossistemas “vulneráveis, raros, remotos e menos compreendidos do mundo” estariam ameaçados pela corrida submarina por minerais de transição, alertou o Greenpeace International, em setembro, ao divulgar os resultados de uma expedição de cientistas ao Ártico.

Liberação de plumas de sedimentos suspensos e toxinas, poluição sonora e poluição luminosa, bem como o potencial de vazamento de produtos químicos de máquinas e equipamentos de mineração, são algumas das preocupações.

“Parar os planos noruegueses de mineração em alto mar é um passo importante para impedir que essa indústria destrua a vida no fundo do mar. Qualquer governo comprometido com a gestão sustentável dos oceanos não pode apoiar a mineração em alto mar”, comemorou Haldis Tjeldflaat Helle, ativista da mineração em alto mar na Greenpeace Nordic.

Para a ativista, tem sido embaraçoso assistir a Noruega se posicionando como líder oceânica, enquanto dá sinal verde para máquinas pesadas se instalarem em seu ambiente submarino.

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Pressão por moratória

O movimento da Noruega em águas sob a sua jurisdição ocorre paralelamente a uma discussão mais ampla na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, em inglês) sobre uma moratória para esse tipo de atividade em área internacional.

A organização filiada às Nações Unidas é responsável pela regulamentação e, até agosto de 2024, havia concedido 31 contratos de exploração mineral em alto mar, cobrindo um total de mais de 1,5 milhão de km² – quatro vezes o tamanho da Alemanha. A organização aponta que esses acordos cobrem cerca de 1% do leito marinho global.

Desses, 17 miram a exploração na Zona Clarion-Clipperton (CCZ), situada no Pacífico equatorial entre o Havaí e o México, potencialmente rica em materiais essenciais à fabricação de baterias para carros elétricos e painéis solares, como manganês, níquel, cobre e cobalto.

Como ainda não existem regras claras, nem se sabe ao certo qual será o impacto ambiental, os contratos não permitem extrair minérios, apenas autorizam a exploração para testes que vão subsidiar a solicitação para extração.

Atualmente, 32 nações do Pacífico, Europa, América Latina e Caribe formalizaram posição pedindo mais tempo para avaliar os possíveis impactos dessa atividade.

Brasil e França estão entre elas. Em novembro, durante a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Brasil, para a cúpula de líderes do G20, uma declaração conjunta sobre a proteção da biodiversidade marinha traz a defesa da pausa preventiva. 

“Os fundos marinhos abrigam uma rica biodiversidade e ecossistemas complexos que possuem um equilíbrio muito frágil. A exploração dos fundos marinhos pode causar impactos ambientais ainda não conhecidos que podem se revelar significativos ou até mesmo irreparáveis”, diz trecho do documento assinado por Lula (PT) e Macron.

“Convencidos de que nenhuma atividade de extração deveria ser autorizada na área internacional dos fundos marinhos enquanto não houver uma regulamentação robusta sobre a explotação dessas áreas que proteja suficientemente o meio ambiente, a França e o Brasil defendem a adoção de uma pausa preventiva na exploração dos recursos da área internacional dos fundos marinhos. Apoiam o aprimoramento do conhecimento científico sobre os fundos marinhos e seus ecossistemas, bem como o fortalecimento da cooperação internacional nessa área”, completa.

Retrospectiva 2024

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Curtas

Sem tratado para plásticos. Os 175 países que negociam um instrumento juridicamente vinculativo sobre poluição plástica concluíram sua quinta sessão na madrugada desta segunda (2/12) em Busan, na Coreia do Sul, sem acordo sobre o texto final. Com planos de se reunir novamente em 2025, os delegados indicam a necessidade de mais tempo para abordar visões divergentes e refinar a estrutura do tratado.

Gás ou hidrogênio? Gás natural pode ter papel transitório na industrialização do Brasil, mas encará-lo como solução de longo prazo pode ser pouco vantajoso para um país com potencial de autossuficiência no hidrogênio renovável, analisa Gabriel Chiappini na coluna Hidrogênio em foco.

Oferta permanente. Os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram Manifestação Conjunta para disponibilizar 91 blocos exploratórios para oferta permanente no polígono do pré-sal e nas bacias Potiguar e São Francisco. Segundo MME, o próximo ciclo tem potencial para arrecadar R$ 2,4 bilhões em bônus de assinatura, considerando os sistemas de partilha e de concessão.

Mercado livre 1. A tendência de expansão da geração de energia em território nacional passa pelo mercado livre. Entre as usinas que entraram em operação comercial no Brasil em 2024, 84% foram destinadas ao ambiente de contratação livre, segundo dados da Aneel.

Mercado livre 2. A ampliação do portfólio de produtos oferecido aos clientes do mercado livre, com novos modelos de contratação da energia elétrica, traz mais flexibilidade ao mercado e permite ao consumidor ter maior controle sobre os seus gastos de energia, na visão dos executivos da CPFL Energia.

Navios bicombustíveis. A Maersk assinou nesta segunda (2/12) acordos com três estaleiros para a encomenda de um total de 20 navios porta-contêineres equipados com motores bicombustíveis (metanol e gás liquefeito). Combinadas, as embarcações têm capacidade de 300 mil TEUs e fecham o ciclo de pedidos de construção de novas embarcações anunciado em agosto de 2024, no plano de renovação da frota.