Sem acordo, negociação de tratado sobre poluição por plásticos fica para 2025

BRASÍLIA – Os 175 países que negociam um instrumento juridicamente vinculativo sobre poluição plástica concluíram sua quinta sessão na madrugada desta segunda (2/12) em Busan, na Coreia do Sul, sem acordo sobre o texto final.

Com planos de se reunir novamente em 2025, os delegados indicam a necessidade de mais tempo para abordar visões divergentes e refinar a estrutura do tratado.

Produtores de petróleo, incluindo Arábia Saudita e Rússia, bloquearam tentativas de limitar a produção, insistindo que a ênfase deveria ser em melhorar a coleta de lixo e a capacidade de reciclagem.

Globalmente, menos de 10% dos resíduos plásticos são reciclados, de acordo com a ONU.

Até 2040, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima a produção e uso anual de 736 milhões de toneladas do material, um aumento de 70% em relação aos níveis de 2020.

A sessão, que começou em 25 de novembro, reuniu mais de 3,3 mil participantes, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que coordena os trabalhos.

Segundo a agência da ONU, os delegados concordaram com um “Texto do Presidente” (.pdf) preparado pelo presidente do Comitê de Negociação Intergovernamental, o embaixador Luis Vaya’s Valdivieso do Equador, que servirá de base para futuras negociações.

No encerramento da sessão, Inger Andersen, diretora-executiva do Pnuma, avaliou que as negociações no final de novembro ajudaram a avançar em direção a um acordo ambicioso, mas os desafios persistem.

“Por meio das negociações de Busan, os negociadores alcançaram um maior grau de convergência sobre a estrutura e os elementos do texto do tratado, bem como uma melhor compreensão das posições dos países e dos desafios compartilhados. Mas está claro que há divergência persistente em áreas críticas e é necessário mais tempo para que essas áreas sejam abordadas”.

diálogos da transição

O que pode dar errado no tratado sobre plásticos?

Acordo juridicamente vinculativo

Em março de 2022, na retomada da quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea-5.2), foi adotada uma resolução para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, inclusive no ambiente marinho.

O tratado, de acordo com a resolução, deve ser abrangente e abordar todo o ciclo de vida do plástico, incluindo sua produção, design e descarte.

Esta é a quinta rodada de negociações do comitê internacional (INC-5). A primeira (INC-1) ocorreu em Punta del Este, em novembro de 2022. Já a INC-2 foi realizada em Paris em junho de 2023, a INC-3 em Nairóbi em novembro de 2023, e a INC-4 em Ottawa em abril de 2024.