Governo vai editar MP para diesel importado, Petrobras cobra caro no GLP e MME estuda medidas

Governo vai editar MP para diesel importado, Petrobras cobra caro no GLP e MME estuda medidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3) que o governo federal espera publicar ainda esta semana a medida provisória (MP) que institui o programa de subvenção adicional para os importadores de diesel, no valor equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível – e com a divisão dos custos entre estados e União

Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que estuda outras ações para mitigar os efeitos econômicos da recente escalada do preço do petróleo – e citou o gás liquefeito de petróleo (GLP) como um dos “mercados mais sensíveis”. 

No mesmo dia, a Petrobras vendeu o gás de cozinha até 100% mais caro em leilões – impacto que será repassado pelas distribuidoras aos consumidores.

No diesel… o governo federal ainda busca a adesão de todos os governadores à nova subvenção, embora Durigan tenha sinalizado que a medida será formalizada mesmo sem unanimidade.

Ao menos 20 estados já indicaram adesão à política para conter a alta do preço do combustível no país, de acordo com levantamento do g1.

Entre as exceções:

• Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo ainda não se manifestaram – embora, na véspera, o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tenha afirmado que considerava “razoável” a proposta do governo federal e que SP deveria aderir à MP;
   
• o governo do Rio de Janeiro informou que vai aguardar a MP;
   
• e o Distrito Federal se posicionou contra.

O governo federal propõe que a subvenção ocorra por dois meses (abril e maio), ao custo de R$ 3 bilhões por mês, a ser repartido entre União e Estados.

É uma segunda fase do pacote de respostas do governo brasileiro à alta nos combustíveis – que incluiu, num primeiro momento, uma subvenção de até 32 centavos no diesel e a desoneração do PIS/Cofins do derivado.

O governo federal tenta desde então arrastar os estados para a desoneração — a carga tributária sobre os combustíveis é mais pesada, justamente, nos estados. Após semanas de negociações, os governadores começaram, enfim, a embarcar na medida..

Já no gás de cozinha…  A Petrobras  realizou um leilão de 70 mil toneladas de GLP com preços até 100% acima dos valores de tabela, nesta terça.

Repetiu, assim, a estratégia do recente do diesel, vendendo volumes adicionais com preço elevado.

• O aumento mais expressivo registrado até o momento foi em Duque de Caxias (RJ), onde o preço do botijão de 13 kg sai por R$ 33,37 ao preço de tabela — e foi comercializado por R$ 72,77 no leilão. Veja os detalhes 
• A Refinaria de Mataripe, na Bahia, confirmou um reajuste de 15,3% no preço do GLP vendido às distribuidoras a partir de 1º de abril.

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Impactos da guerra. O comissário de Energia e Habitação da União Europeia, Dan Jørgensen, disse que o bloco apresentará “em breve” um conjunto de medidas para proteger consumidores e empresas dos choques de energia criados pela guerra no Oriente Médio.

• Jorgensen alertou que o bloco deve estar pronto para uma potencial interrupção prolongada do comércio internacional de energia e defendeu medidas para responder à situação.

Desdobramentos no meio ambiente. Relatório do Observatório de Conflitos e Meio Ambiente mostra que, além das mortes, a guerra dos EUA e Israel contra o Irã aumentou os riscos ambientais e climáticos na região.

Bombardeio dos EUA. A cidade de Isfahan, que abriga instalações nucleares do Irã, foi alvo de um bombardeio provavelmente lançado pelos EUA na terça (31/3). Uma enorme bola de fogo foi vista no céu durante o ataque. Teerã também foi alvo de uma nova ofensiva das forças americanas e israelenses.

Negociações para encerrar o conflito. O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, afirmou que o país não busca prolongar o conflito e está disposto a encerrá-lo, desde que haja garantias contra novas agressões. A declaração foi feita em conversa telefônica com o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

E segue a perfuração na Bacia Foz do Amazonas. A Petrobras espera concluir a perfuração do poço de Morpho, na Margem Equatorial brasileira, no segundo trimestre, disse nesta terça a diretora de Exploração e Produção, Sylvia Anjos. Este é o quinto poço mais profundo perfurado pela estatal. A campanha exploratória foi retomada após interrupção por vazamento em janeiro.

• E a Petrobras busca iniciar o descomissionamento da FPSO Cidade de Santos, previsto para 2027, ainda em 2026. Não é um caso isolado: a petroleira pretende antecipar, no próximo plano de negócios, a saída de plataformas por questões de segurança e integridade ambiental.

LRCAP em xeque? A Âmbar Energia (Grupo J&F) está isolada em sua tentativa de anular parcialmente os resultados do 2º Leilão de Reserva de Capacidade. A Abraget manifestou à Aneel o seu “apoio irrestrito” ao processo do certame e aos seus resultados. 

• A entidade, que representa os interesses dos principais agentes do setor, muitos deles vencedores no leilão de 18 de março, não vê fundamentação nos recursos apresentados pela Âmbar. Entenda

Biometano para ônibus. A EcoGeo vai investir R$ 140 milhões na construção de sua primeira planta de produção de biometano em escala comercial em Goiás. O biocombustível será utilizado na frota de ônibus do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.

O que esperar do marco legal para minerais críticos? O deputado federal, Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), promete para 7/4 o relatório da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

• A proposta deve trazer um fundo de R$ 5 bilhões para garantir investimentos e criar uma certificação voluntária de carbono. Saiba mais na diálogos da transição
• A corrida global por minerais críticos, aliás, entrou no discurso dos principais pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. Disputa revela visões distintas sobre soberania e relações bilaterais.