BRASÍLIA – O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, afirmou que a substituição do Auxílio Gás pelo programa Gás para Todos vai ocorrer de forma gradativa. Em workshop sobre o novo programa, promovido pelo MME nesta segunda (4/11), o secretário explicou que há dificuldades na implementação e que é possível que o novo benefício não seja implementado de uma vez só em todo o país.
De acordo com Mendes, a ideia é de que o novo auxílio seja introduzido por estado, sem a coexistência dos dois programas.
“Lentamente, uma vai substituindo a outra”, disse.
Outro ponto que ainda demandará esforços para ser definido é o fornecimento de botijões de acordo com a quantidade de membros da família. Hoje, os beneficiários cadastrados recebem, a cada dois meses, o valor de um botijão, pago junto com o Bolsa Família. O benefício não é vinculado à compra do gás de cozinha, de modo que pode ser usado para suprir outras necessidades.
A ideia do governo é que a destinação do recurso seja específica para a compra de botijões, alinhada ao plano de cocção limpa, que visa a redução do uso de lenha.
“Nós temos muitos desafios no que se refere à introdução de uma nova modalidade do Auxílio Gás, o primeiro deles é porque a gente precisa desenvolver um aplicativo da Caixa Econômica. Hoje, do jeito que está o Auxílio Gás, a gente não tem observado uma redução do consumo de lenha no Brasil, então é muito importante a destinação específica”, defendeu o secretário.
O objetivo é atender mais de 21 milhões de domicílios até 2025. O custo do programa será de R$ 13,6 bilhões a partir de 2026, quando o governo espera já ter incluído toda a população que terá direito ao benefício.
Para fins de comparação, o Auxílio Gás – aprovado no governo de Jair Bolsonaro (PL) – custa R$ 3,7 bilhões e tem 5,6 milhões de beneficiários.
O Gás para Todos será financiado com recursos da União oriundos da produção do pré-sal. O financiamento do programa, entretanto, ainda precisa de consenso dentro do governo.
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Questionado em agosto, em entrevista à GloboNews, se a despesa com o Gás para Todos poderia ser “excepcionalizada”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse haver “espaço” para alterar o formato do programa e que a questão já foi discutida com Lula (PT).
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defende que a extensão do programa dos atuais 5,6 milhões para 21,6 milhões de beneficiários é um instrumento de inclusão social.
“E eu tenho absoluta certeza que, se houver qualquer mudança, tanto por parte do governo quanto por parte do Congresso, serão mudanças pontuais, mas a espinha dorsal do programa, que é atender as famílias pobres do nosso país, vai ser mantida“, destacou.
Como vai funcionar o novo programa
O governo vai subsidiar o botijão de gás para famílias inscritas no Cadastro Único, mas os beneficiários não receberão mais o valor do benefício junto com o Bolsa Família.
Os usuários se inscreverão num aplicativo próprio do programa, para adquirir o botijão junto a uma rede de revendedores credenciados. O pagamento será feito então pela Caixa Econômica Federal aos revendedores de GLP cadastrados no programa, com base num preço-teto a ser definido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
