15a rodada vai licitar setor retirado do leilão de 2007

A 15^a rodada da ANP, aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que será realizada em 29 de março, vai licitar o setor SC-AP-5, em águas profundas da Bacia de Campos, e que foi retirado da 9^a rodada de licitações da agência após o anúncio da descoberta do pré-sal, feito há exatamente 10 anos. A decisão de uma década atrás foi tomada quando o governo do ex-presidente Lula decidiu criar uma Comissão Interministerial para instituir um novo modelo de regulatório para o pré-sal brasileiro: a partilha da produção.

“O Conselho Nacional de Política Energética – CNPE foi informado dos resultados dos testes de produção obtidos pela Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, em áreas exploratórias sob sua responsabilidade, que apontam para a existência de uma nova e significativa província petrolífera no Brasil, com grandes volumes recuperáveis estimados de óleo e gás. Esses volumes, se confirmados, mudarão o patamar das reservas do País, colocando-as entre as maiores do mundo”, dizia a resolução que definiu a retirada dos blocos do leilão.

 No momento em que o país volta a discutir a manutenção ou não deste modelo, nove blocos neste setor serão licitados. No leilão de 2007, seis áreas seriam licitadas mas acabaram sendo excluídas da concorrência. Desde então a Bacia de Campos só voltou a ter oferta de áreas neste ano, com blocos exploratórios nos setores SC-AP1 e CS-AP3, na 14^a rodada.

 Naquele ano de 2007 as áreas em águas profundas das bacias de Campos e Santos eram a grande aposta da OGX, estreante nos leilões da ANP que havia sido montada meses antes e capitalizada com R$ 1,3 bilhão investidos por Eike Batista. A empresa montou um time de peso que tinha no comando Rodolfo Landin, hoje presidente da Ouro Petro Óleo e Gás, e Paulo Mendonça, até então gerente-executivo de Exploração da Petrobras e responsável pelo comando de grandes descobertas feitas pela estatal.

A retirada dos 41 blocos exploratórios da 9^a rodada é apontada por muitos como o primeiro movimento da derrocada da OGX. É impossível dizer se a empresa teria tido sucesso se tivesse arrematado as áreas. Aliás, não é possível nem afirmar se a empresa – apesar de todo o apetite que teve naquela leilão – , arremataria as áreas. No leilão anterior, a 8^a rodada, BG, Repsol, Shell e Petrobras disputaram áreas em águas profundas de Santos, mas acabaram não levando já que o leilão foi suspenso por uma liminar e os blocos acabaram não sendo concedidos.

No leilão de concessões de 2018, o CNPE decidiu excluir as bacias da Foz do Amazonas e Pernambuco-Paraíba e centrou a concorrência em bacias com produção offshore, infraestrutura instalada e conhecimento prévio nos licenciamentos ambientais. A medida pode dar atratividade para a concorrência, que acontecerá exatamente seis meses depois da 14^a rodada.

A esperada exclusão da Foz do Amazonas do leilão pode sinalizar ao mercado que a ANP não quer vender áreas a qualquer custo. Evita também o encalhe de áreas que depois serão transferidas para o leilão de áreas permanentes apenas por dificuldades ambientais. Por outro lado, mostra que as empresas que investiram na região ainda terão dificuldade para licenciar seus projetos, sobretudo para perfurar poços.

A Bacia de Campos e o setor de águas profundas da Bacias de Santos – SS-AUP1 – devem ser o destaque da concorrência. Nas duas áreas serão ofertados 17 blocos, sendo nove em Campos e oito em Santos. Destaque para sete blocos exploratórios em águas profundas na Bacia de Sergipe-Alagoas, onde Petrobras e o consórcio QGEP, Exxon e Murphy Oil já estão atuando.

 O CNPE decidiu retirar grande parte das áreas onshore que estavam previstas para o leilão. Foram retirados setores inteiros em bacias maduras que farão parte da primeira onda de áreas que serão ofertadas no leilão permanente de áreas da ANP. A ideia é que essa primeira onda seja uma espécie de super rodada onshore, que vai incluir também as áreas maduras que estavam previstas para a 5^a rodada de áreas com acumulações marginais.