Monofasia faz sentido para combustíveis líquidos, mas não para gás e biometano, diz presidente da ABiogás

Concentrar no produtor de biometano o regime monofásico dos combustíveis, como previsto na reforma tributária, pode ter efeitos contrários ao desejado, de coibir a sonegação fiscal, defende a presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás), Renata Isfer.

Em entrevista à agência eixos, no 11º Fórum do Biogás, ela destacou que a monofasia (incidência do imposto uma única vez em toda a cadeia produtiva), com recolhimento no primeiro elo da cadeia (produtores e importadores)  “faz total sentido” como solução para as irregularidades no mercado de combustíveis líquidos.

“Só que esse problema [da sonegação] que existe nos combustíveis líquidos não existe para os combustíveis gasosos”, afirmou Isfer.

Entidades do setor de gás natural tentam convencer a Câmara dos Deputados a rever pontos da regulamentação da reforma tributária, sobretudo a aplicação do imposto seletivo e a monofasia.

Cobrança deve incidir na distribuição, diz Isfer

A presidente da ABiogás defende que o recolhimento do imposto, no mercado de gás natural e biometano, deveria se dar na distribuidora estadual.

“Onde efetivamente tem menos chance de ter sonegação? Acho que é muito claro que quando você tem um serviço público e você tem TCE [Tribunal de Contas do Estado] e todo mundo fiscalizando, esse setor não é o setor que vai sonegar”, comentou.

Já no primeiro elo da cadeia, Isfer acredita que a incidência da carga tributária pode ser o elemento que pode inviabilizar, eventualmente, um negócio – aumentando, assim, as chances de sonegação nesse segmento.

“Deixar no produtor pode ser uma solução muito ruim para o país”, disse.

A ABiogás também defende que o biometano tenha tratamento isonômico ao etanol e também seja contemplado com o diferencial tributário aplicado para os biocombutíveis – forma de garantir a competitividade com os fósseis.