Horário de verão não volta em 2024: o que você precisa saber

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quarta-feira (16/10) a decisão de não retomar o horário de verão em 2024, segundo o ministro Alexandre Silveira (PSD). A eixos transmitiu ao vivo.

A medida havia sido recomendada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O objetivo seria ajudar a minimizar os efeitos da crise hídrica, que vem afetando os reservatórios das hidrelétricas em todo o país.

O horário de verão foi encerrado há cinco anos, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O governo Lula (PT) também optou por não adotar a medida no último ano, apontando que análises técnicas do MME indicavam não haver necessidade.

Alguns setores econômicos, no entanto, vem pressionando o governo pelo retorno, pois se beneficiam diretamente das horas a mais de luminosidade natural. É o caso dos setores de bares e restaurantes, turismo, hotéis e de lazer.

A eixos explica abaixo os principais pontos sobre o horário de verão:

• Vai ter horário de verão em 2024?
• Quando começa o horário de verão?
• Qual a economia gerada pelo horário de verão?
• O horário de verão afeta o preço da energia elétrica?
• O horário de verão reduz o consumo de eletricidade?
• Quando surgiu o horário de verão?
• Por que o horário de verão acabou?
• Como funciona o horário de verão?

Vai ter horário de verão em 2024?

Não. O ministro Alexandre Silveira afirmou que não será necessário adotar o horário de verão em 2024. Ele disse, no entanto, que voltará a avaliar a medida e 2025.

A volta do horário de verão foi recomendada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16/10) — assista ao vivo.

“Nós chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação de horário de verão para esse período, para esse verão. Nós temos a segurança energética assegurada. Há um início de restabelecimento, ainda muito modesto, da nossa condição hídrica”, afirmou o ministro.

Silveira disse, no entanto, que pessoalmente defende a medida.

“Nós temos condição de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política para 2025. E quando faço esse parêntese, faço para destacar a minha defesa da política do horário de verão para o país. É importante que ele seja sempre considerado, não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político.”

Silveira ressaltou que a alteração é um instrumento para diluir o pico de consumo, que exige um maior despacho de térmicas, mais caras. Ele disse que recebeu o aval do presidente Lula para definir a questão.

Quando começa o horário de verão?

Se o MME decidir pela retomada do horário de verão em 2025, são necessários 20 dias, no mínimo, para que setores importantes da economia se adequem, explicou o ministro de Minas e Energia.

Qual a economia gerada pelo horário de verão?

O retorno do horário de verão poderia gerar uma economia de R$ 1,8 bilhão por ano, com a redução da necessidade de contratação de potência para atender aos momentos de maior consumo de energia do sistema brasileiro, concluiu o estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentado em setembro ao Ministério de Minas e Energia (MME).

O horário de verão afeta o preço da energia elétrica?

Para Valéria Alves, advogada do Cascione Advogados e especialista em contratos em energia, mesmo se adotasse o horário de verão, não haveria impactos sobre a conta de luz em 2024, visto que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou a bandeira tarifária em vermelha patamar 1.

“A bandeira está vermelha e não sabemos quando ela vai passar para verde. Nesse cálculo, pode haver uma economia, mas nós, consumidores, dificilmente vamos ver isso porque a energia de base não vai ser alterada”, afirmou.

De acordo com a especialista, o cenário atual fará com que o governo tenda a adotar o horário de verão neste ano. Para ela, a bandeira vermelha deve continuar vigente, além da necessidade de chuvas para elevar os patamares da eficiência hídrica nas hidrelétricas.

“A decisão não vai se ater apenas ao setor de energia, tem outras variáveis econômicas, de saúde e até de segurança pública que precisam ser consideradas.”

O horário de verão reduz o consumo de eletricidade?

O ONS estimou que o adiantamento dos relógios poderia levar a uma redução de cerca de 2 gigawatts (GW) de demanda nos horários de pico do consumo, no começo da noite. Caso os relógios sejam antecipados em uma hora, a demanda máxima noturna pode cair 2,9%.

Quando surgiu o horário de verão?

O horário de verão brasileiro foi instituído por Getúlio Vargas e aplicado pela primeira vez em 1931. A adoção foi revogada em 1933 e passou a ocorrer de forma alternada entre a sua aplicação ou não.

O principal objetivo do horário de verão era o melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial, adiantando-se os relógios em uma hora, de forma a reduzir a concentração de consumo no horário entre 18h e 21h.

Em 2018 e 2019 os estudos técnicos do ONS e da Secretaria de Energia Elétrica do MME apresentaram resultados que demonstravam não ser justificada a adoção do horário de verão, pelo ponto de vista do setor elétrico, recomendando a suspensão da política pública que o instaurou.

O deslocamento da demanda máxima diária para o período diurno fez com que o efeito do horário de verão fosse neutro para a redução de demanda na ponta, fato que anteriormente tinha grande importância na viabilização da política pelo setor elétrico.

Por que o horário de verão acabou?

Sob a gestão do ministro Bento Albuquerque, o MME editou duas notas técnicas que serviram de amparo para o fim da alteração do horário. No documento, a área técnica do ministério concluiu que a medida deixou de produzir os resultados para os quais foi formulada. E complementa dizendo que a revogação trouxe melhoras para a otimização do uso dos recursos energéticos.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também fez uma avaliação dos efeitos do horário de verão em 2021 e concluiu uma “ligeira redução no consumo, mas com valor estatístico nulo”.

Segundo a análise, embora o horário de verão tenha ajudado a reduzir o momento de ponta à noite, entre 18h e 21h, não tem efeito sobre a demanda máxima do dia, que ocorre tipicamente à tarde.

Como funciona o horário de verão?

O princípio do horário de verão é aproveitar mais a luz solar e, com isso, reduzir o consumo de energia. A medida é adotada por países como Estados Unidos, Canadá, na União Europeia, Austrália, Uruguai, Paraguai, Chile, México, Groelândia.

No Brasil, até 2018, os relógios eram adiantados em uma hora no primeiro domingo do mês de novembro e voltavam ao normal no terceiro domingo do mês de feveiro, exceto quando coincidia com o carnaval.

Ao todo, 11 estados adotavam o horário de verão: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.