NESTA EDIÇÃO.
Clientes da Enel em São Paulo seguem sem luz enquanto MME e Aneel trocam farpas
Os anúncios da diretoria da Petrobras em conversa com jornalistas, dos novos contratos de gás à mudança na licitação para plataformas
PPSA inicia venda de 2,5 milhões de barris de petróleo
Maranhão terá refinaria para SAF
Alerj propõe regulação própria para eólicas offshore no Rio.
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Crise da Enel em São Paulo opõe MME e Aneel
O apagão em São Paulo após o temporal de sexta-feira (11/10) e a demora da Enel em restabelecer o suprimento de energia colocou em lados opostos o MME e a Aneel na busca de uma solução para o problema.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que os erros da distribuidora justificam a abertura de um processo administrativo na agência que pode levar à caducidade do contrato de concessão.
- O MME enviou ofício à Aneel solicitando a abertura do processo no sábado.
A Aneel diz que ainda é preciso confirmar se há “graves falhas” ou “negligência” por parte da concessionária. A agência reforçou, em nota, que a caducidade do contrato é uma das possibilidades previstas na regulação.
- A agência afirmou que não está subordinada ao ministério e que tem autonomia para decidir sobre o tema.
Em entrevista coletiva na segunda-feira (14/10), Silveira reclamou da falta de um prazo para que o serviço seja restabelecido e determinou que a empresa resolva a maior parte do problema em três dias. Criticou também a redução de equipes da distribuidora.
- A Enel afirmou que cumprirá o prazo, em acordo feito com a Aneel.
A ausência do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, na coletiva foi outro alvo das críticas de Silveira.
Feitosa estava em São Paulo e se reuniu no domingo com equipes da Enel e de outras distribuidoras que enviaram equipes para reforçar os trabalhos na capital paulista.
- Enquanto isso, cerca de 340 mil unidades consumidoras seguiam sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo na noite de ontem, segundo a Enel.
O presidente Lula pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria para apurar como a Aneel vem fiscalizando a Enel.
O contrato de concessão da distribuidora em São Paulo vence em 2028.
Os termos para uma eventual renovação dos contratos de distribuição que terminam nos próximos anos, inclusive, é um dos temas previstos para a reunião da diretoria da Aneel desta terça.
Em meio à crise em São Paulo, o Rio também teve notícias importantes para o setor de energia. Leia abaixo: os anúncios da Petrobras em conversa da diretoria com jornalistas.
No Rio, diretoria da Petrobras conversa com jornalistas
Petrobras quer fatia maior do mercado de gás… A estatal anunciou um novo pacote de modalidades de contratos de comercialização de gás natural para as distribuidoras que incluem um prêmio de incentivo à demanda e mais flexibilidade. É uma nova resposta da empresa ao aumento da concorrência. A CEO, Magda Chambriard, disse que a empresa buscará mais participação de mercado.
..E reduz preços… A Petrobras também vai reduzir em 1,41%, na média, o preço do gás natural para as distribuidoras a partir de novembro, no próximo reajuste trimestral da companhia. A redução reflete a desvalorização recente do barril de petróleo e as flutuações do câmbio.
Anuncia novo modelo para contratação de plataformas… A companhia confirmou que vai lançar novamente licitações para contratar as plataformas para os projetos de Sergipe Águas Profundas e Marlim Sul e Marlim Leste no modelo build-operate-transfer (BOT). A opção ocorre depois das dificuldades na contratação das unidades, devido aos preços elevados.
- A licitação para a unidade de Marlim Sul e Leste foi lançada na segunda-feira (14/10). As plataformas de Sergipe devem ter o processo iniciado nas próximas semanas.
- Segundo a CEO, os altos preços apresentados pelo mercado nas recentes contratações de plataformas da companhia dificultam os projetos de desenvolvimento de acumulações menores, além das iniciativas de revitalização na Bacia de Campos.
…E prioridade para combustíveis com teor renovável. A Petrobras terá um acordo com a Vale para o fornecimento de combustíveis com teor renovável, incluindo o diesel coprocessado e o bunker com 24% de mistura. Segundo a CEO, o novo plano de negócios da estatal para o período de 2025 a 2029 vai incluir “moléculas e elétrons”. A empresa vai buscar ampliar participação em fontes renováveis, mas com uma maior atenção para o mercado de combustíveis.
- O planejamento está em elaboração, com previsão de divulgação em novembro. Será o primeiro plano de negócios anunciado depois que Chambriard assumiu o cargo, em maio deste ano.
Estatal espera resposta sobre Margem Equatorial em 2024. A diretora de assuntos corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, afirmou que espera, ainda para 2024, uma resposta do Ibama quanto à exploração de petróleo na Margem Equatorial. A companhia aguarda a liberação do órgão ambiental para prosseguir com uma perfuração na Bacia da Foz do Amazonas.
Venda de óleo da União. A PPSA vai iniciar um processo de venda de 2,5 milhões de barris de petróleo da União, em cinco cargas, a partir de 30 de outubro. A comercialização será dividida em dois lotes: o primeiro com uma carga de 500 mil barris e previsão de entrega para dezembro, e o segundo com estimativa de dois milhões de barris e carregamento entre janeiro e abril de 2025.
Biometano vai substituir gás fóssil e diesel. O Combustível do Futuro deve ajudar a impulsionar o uso do biometano na substituição de gás natural de origem fóssil no segmento industrial e do diesel no setor de transporte, na visão da presidente da MDC Energia, Manuela Kayath. A executiva destacou que a longo prazo, contudo, o gás renovável tende a ganhar espaço como matéria-prima para a produção da nova geração de combustíveis.
R$ 8 bi para SAF no Maranhão. O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou a instalação de uma refinaria modular de combustíveis na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira, no Maranhão. O projeto prevê um investimento de R$ 8 bilhões para produção de combustível sustentável de aviação (SAF), diesel comum e renovável, diesel marítimo e gasolina e é liderado pela empresa OilGroup.
Rio quer regulação própria para eólicas offshore. A deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para que o estado faça, à revelia da competência federal, a sua própria regulamentação para exploração da geração de energia no mar.
- O projeto surge em paralelo às tratativas para que o PL 576/2021, o marco legal das eólicas offshore, sob relatoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA), seja finalmente votado em Brasília.
Opinião: Os proprietários de usinas eólicas e solares têm buscado equacionar os impactos financeiros do curtailment por vias administrativas e judiciais. O epílogo desta história provavelmente culminará em mais disputas judiciais, como aconteceu no passado recente do GSF, escreve a FSET Consultoria em Energia
