RIO – A cidade de São Paulo vive mais um episódio de apagão nesta semana, quando fortes tempestades deixaram mais de um milhão de pessoas sem energia, devido a falhas na rede elétrica da Enel, que opera a distribuição de energia na região.
Em evento na semana passada – antes do apagão – José Luis Salas Rincon, diretor de operações de infraestrutura e redes da Enel no Rio, destacou a necessidade de um investimento de 300 milhões de euros (R$ 1,85 bilhão) até 2028 para adaptar as redes elétricas no Brasil a eventos climáticos, como tempestades, ventos extremos e ondas de calor.
“É um desafio que temos como setor, realmente, ver como conseguimos colocar esses planos em operação. A gente já começou esses planos, temos alguns planos até 2028 com grandes investimentos – mais de, no caso, são mais de 300 milhões de euros”.
Salas pontuou que esses programas de resiliência envolvem as operações nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, mas sugeriu que ainda haveria desafios para financiamento desse investimento necessário.
“Deveríamos estar trabalhando sobre isso, mas tem que ver como é que vamos ter todo esse financiamento para toda essa mudança que, entre a sociedade, o governo e a empresa, temos que ver como colocamos nossas cidades mais inteligentes”.
E nota, enviada na terça (15/8), a Enel afirmou se tratar de uma estimativa.
“A Enel esclarece que a informação mencionada durante o evento é uma estimativa e não deve ser considerada como um dado oficial da companhia”.
Salas Rincon participou de evento promovido pelo governo do Reino Unido, no Rio de Janeiro, no painel Superando Desafios: Estratégias para Redes Resilientes ao Clima.
Em novembro do ano passado, chuvas intensam castigaram a capital paulista e as cidades de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Ambas, áreas de concessão da Enel.
“Como fazer essa transformação das redes que temos hoje? Redes que foram projetadas nos anos 60, 70, e que, evidentemente, para aquele momento, ninguém estava pensando em que tinham que estar preparadas para enfrentar eventos de 100 km, 130 km”, disse o executivo.
Crise vira disputa nacional em São Paulo
Até a noite de segunda (14/10), havia 340 mil clientes na Região Metropolitana de São Paulo sem energia, segundo a própria Enel, em São Paulo. A crise levou a um jogo de empurra entre autoridades, com ambos candidatos à prefeitura, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), exigindo o fim da concessão.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, exigiu da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura do processo de caducidade do contrato. Em resposta, a autarquia afirmou que é autônoma e seguirá o rito normal de avaliação da qualidade da concessão.
O contrato da Enel em São Paulo vence em 2028 e a companhia tem até meados do ano que vem (36 meses de antecedência) para solicitar uma eventual renovação.
A companhia se defende afirmando que os danos foram causados por ventos acima de 100 km por hora. Há dificuldades para reparo de linhas por queda de árvores, cuja responsabilidade é compartilhada com a prefeitura.
“A Enel Distribuição São Paulo tem trabalhado incessantemente, desde a noite de sexta-feira, quando a área de concessão foi atingida por rajadas de vento de até 107 km/h provocando danos severos na rede elétrica”.
Em nota, a empresa divulgou que somente a Enel Distribuição São Paulo está investindo cerca de R$ 6,2 bilhões em São Paulo de 2024 a 2026.
“Dentro do plano de investimento estão: fortalecimento e modernização das redes, automação dos sistemas, ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes e a contratação de funcionários próprios para atuar em campo. Em São Paulo estão sendo contratados um total de 1,2 mil eletricistas próprios até março de 2025”, diz a nota.
O que diz a Aneel?
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira (14/10) que qualquer decisão sobre a eventual declaração de caducidade do contrato da Enel em São Paulo se dará após apuração das responsabilidades pela diretoria da agência.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar a agência nesta segunda. “Foi determinada [à Aneel] a abertura do processo [de caducidade]. O ofício é público”, disse.
Em resposta, a Aneel afirmou que não está subordinada ao ministério e tem autonomia para decidir.
Segundo a agência, primeiro será feita uma intimação formal à Enel SP, “como parte integrante do Relatório de Falhas e Transgressões para apreciação da diretoria colegiada para fins de avaliação da continuidade do contrato de concessão”.
Caso sejam identificadas “falhas graves” ou “negligência”, as punições podem envolver, alternativamente, o pagamento de multa ou uma intervenção administrativa.
“Caso sejam constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço, a agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa”, diz a nota.