Redução de equipes não se justifica em São Paulo, diz ministro; Enel anunciou ampliação até 2025

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (14/10) que a “modernização” de processos da Enel em São Paulo não serve como justificativa para a redução de equipes da distribuidora. 

Diante da nova crise na capital e cidades vizinhas, o ministro está desde o fim de semana disparando críticas à empresa e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Faltou planejamento e beirou a burrice. Ela [a Enel SP] acha que ampliar e modernizar para diminuir gente, sem se preocupar com a questão urbanística – que está muito aquém do necessário na capital paulista e em alguns municípios da região metropolitana –, ia resolver o problema”, disse.

“Diminuiu gente para aumentar o número dos acionistas. Não adianta implementar a modernização e diminuir mão de obra”.

Segundo Silveira, a Enel comete erros que podem levar à caducidade do contrato.

Em abril, a Enel anunciou a meta de contratar até 1,2 mil eletricistas próprios em 12 meses, até março de 2025, como parte do investimento trienal de R$ 6,2 bilhões previsto para a concessão paulista.

Segundo levantamento da CNN, após a crise em novembro de 2023, a companhia ainda estava enxugando os quadros e as contratações começaram no início de 2024. Foram adicionados 184 técnicos no primeiro semestre, diz a publicação, com base em balanços financeiros.

Enel diz ter reforçado equipes com técnicos do exterior

No comunicado mais recente, a Enel informou que ainda há 400 mil clientes sem energia elétrica, quatro dias após o temporal que atingiu o estado de São Paulo. A distribuidora garantiu que cumprirá o prazo de três dias exigido pela Aneel para retomar o suprimento.

Afirma ainda que o número de profissionais em campo chegará a 2,9 mil, com reforço de outras empresas e profissionais da Enel mobilizados de distribuidoras do Chile, Itália, Espanha e Argentina, além do Rio de Janeiro e do Ceará.

O comunicado cita a Light, Neoenergia, Elektro e EDP entre as empresas que mobilizaram equipes para ajudar nos reparos. Segundo ministério de Minas e Energia (MME), o mutirão envolve também a CPFL, Equatorial, Energisa e equipes da área de transmissão da Eletrobras e Isa Cetep.

“As cidades mais prejudicadas foram São Paulo, no momento, com 283 mil casas sem luz, especialmente nos bairros Jabaquara, Santo Amaro, Pedreira e Campo Limpo;  Cotia com 31 mil clientes sem energia; e Taboão da Serra com 32 mil impactados”.

Outros problemas

Durante a coletiva de imprensa, o ministro de Minas e Energia criticou a falta de uma previsão para que o serviço fosse restabelecido e disse que a empresa deveria apresentar melhoras substanciais em três dias.

“Deixei muito claro para a Enel que, ao contrário do que a empresa disse, que não tinha previsão de entrega dos serviços à população, a empresa cometeu um grave erro de comunicação [e] de seu compromisso contratual com a sociedade de São Paulo”, disse.

A poda de árvores, responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, também é um fator de complicação na crise climática. Segundo o MME, cerca de 50% das ocorrências teriam sido causadas pela queda de árvores.

Silveira disse estar sendo estudada uma solução legislativa para que as próprias distribuidoras possam realizar podas.

O que diz Enel?

Nota mais recente da companhia, enviada às 14h57, desta segunda (14/10), afirma que, em acordo com a Aneel, a empresa cumprirá o prazo de três dias para restabelecer totalmente o fornecimento de energia a todos os clientes.

• Até às 14h, 400 mil clientes estavam sem energia, após o temporal de sexta (11/10). São Paulo é a cidade mais prejudicada, com 283 mil casas sem luz. As mais prejudicadas depois da capital são Cotia (31 mil clientes) e Taboão da Serra (32 mil);
• Além dos impactos de distribuição, 17 linhas de alta tensão e 11 subestações foram desligadas durante a chuva e os danos na rede de alta tensão foram solucionados no sábado (12/10);
• Os reparos na rede de baixa tensão envolvem “a substituição de quilômetros de cabos, postes , entre outros equipamentos”. Foram disponibilizados 500 geradores, sendo 40 de grande porte, para atendimento a serviços essenciais.

O que diz a Aneel?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira (14/10) que qualquer decisão sobre a eventual declaração de caducidade do contrato da Enel em São Paulo se dará após apuração das responsabilidades pela diretoria da agência.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar a agência nesta segunda. “Foi determinada [à Aneel] a abertura do processo [de caducidade]. O ofício é público”, disse.

Em resposta, a Aneel afirmou que não está subordinada ao ministério e tem autonomia para decidir.

Segundo a agência, primeiro será feita uma intimação formal à Enel SP, “como parte integrante do Relatório de Falhas e Transgressões para apreciação da diretoria colegiada para fins de avaliação da continuidade do contrato de concessão”.

Caso sejam identificadas “falhas graves” ou “negligência”, as punições podem envolver, alternativamente, o pagamento de multa ou uma intervenção administrativa.

“Caso sejam constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço, a agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa”, diz a nota.