Autoridades voltaram a questionar a concessão da Enel São Paulo e a pedir a caducidade do contrato da distribuidora após mais de 2,6 milhões de consumidores ficarem sem energia elétrica por conta de um temporal que atingiu a cidade na sexta-feira (11/10) .
O governo do estado, Tarcísio Freitas (Republicanos), pediu nas redes sociais a abertura imediata do processo de caducidade do contrato.
Ele lembrou que a concessão de distribuição é federal, sendo o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os representantes do poder concedente.
Em resposta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou a diretoria da Aneel. Ele lembrou que a atual composição de diretores foi indicada no governo de Jair Bolsonaro.
“A Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”, escreveu Silveira.
O prefeito candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) reclamou da demora de resposta da Enel quando solicitada para colaborar com a retirada de árvores caídas. Criticou também o governo federal pela continuidade do contrato com a empresa.
Concorrente de Nunes no segundo turno das eleições para a prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) entrou com representação no Ministério Público pedindo uma investigação da atuação da Enel e da prefeitura na prevenção dos apagões.
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O candidato aproveitou para criticar a atuação da atual gestão municipal na poda de árvores e reforçou as críticas do ministro à Aneel.
Aneel cogita instaurar processo de caducidade
A Aneel afirmou, em nota, que pode instaurar um processo para recomendar a caducidade da concessão junto ao MME caso a Enel não apresente solução satisfatória e imediata para o abastecimento
A diretoria da agência pediu que a área de fiscalização da agência intime a Enel a apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço.
“Importante também informar que a fiscalização da Aneel já está presencialmente em São Paulo verificando as ocorrências e que medidas firmes serão adotadas pela agência nesse processo”, disse a Aneel em nota.
Na manhã de domingo (13/10), 900 mil unidades consumidoras seguiam sem fornecimento de luz na área de concessão da Enel São Paulo.
“A Enel Distribuição São Paulo reitera que segue trabalhando dia e noite com reforço das equipes de campo para restabelecer o serviço para todos”, afirmou a distribuidora em nota.
Os problemas de fornecimento de energia em São Paulo ocorrem cerca de um ano após o apagão que deixou 2 milhões de residências sem luz na cidade e levou a um debate sobre a possibilidade de cancelamento do contrato de concessão da Enel.
