Governo vai decidir sobre horário de verão na próxima terça, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que a decisão sobre a volta do horário de verão será tomada na próxima terça (15/10). Ele afirmou que a janela temporal precisa ser melhor aproveitada, com o início da mudança logo no começo de novembro, caso a opção seja o retorno do horário de verão.

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Silveira explicou que recebeu o aval do presidente Lula para definir a questão e que, caso a alteração nos relógios seja decretada, são necessários 20 dias, no mínimo, para que setores importantes da economia se adequem. Isso significa que o segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro, não terá alterações, qualquer que seja a opção do governo.

“O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser trazer de volta o horário de verão. Se não houver, aí a gente avalia o custo-benefício e o impacto nos outros setores”, disse.

O ministro apontou o abandono do horário de verão desde o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, como um dos motivos da crise energética de 2021, ano em que o país passou por uma seca severa e precisou fazer um amplo acionamento de térmicas.

“Nós quase chegamos à beira de um colapso, que custou muito caro ao Brasil. A contratação da conta de escassez hídrica e PCS [Procedimento Competitivo Simplificado] foi resolvida agora no tribunal de contas”, comentou.

Silveira disse ainda, que optou pelo modelo de flexibilidade das térmicas, que devem funcionar a partir do despacho pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

ONS e CMSE recomendam volta do horário de

O ONS e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendaram a volta do horário de verão, decisão motivada pelo pior índice pluviométrico no país dos últimos 74 anos.

Atualmente, cerca de 20% da matriz energética brasileira é solar, o que alivia parte da demanda no pico de consumo diurno, entre 14h e 16h.

A recomendação é fruto de um relatório solicitado pelo Ministério de Minas e Energia ao ONS, em meio a uma previsão de cenário climático desafiador para as regiões Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste nos próximos dias. Íntegra do estudo (.pdf)

A economia esperada com a medida é de até R$ 400 milhões, com uma redução no acionamento das usinas térmicas e uma economia estimada de 2,5 gigawatts de energia.

Por que acabou?

A última vez que o Brasil teve horário de verão foi em 2018. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o país não adiantou os relógios. No ano passado, o governo Lula (PT) também optou por não adotar a medida, apontando que análises técnicas do MME indicavam não haver necessidade.

Em 2018 e 2019 os estudos técnicos do ONS e da Secretaria de Energia Elétrica do MME apresentaram resultados que demonstravam não ser justificada a adoção do horário de verão, pelo ponto de vista do setor elétrico, recomendando a suspensão da política pública que o instaurou.

O deslocamento da demanda máxima diária para o período diurno fez com que o efeito do horário de verão fosse neutro para a redução de demanda na ponta, fato que anteriormente tinha grande importância na viabilização da política pelo setor elétrico.

Redução no consumo de energia

Sob a gestão do ministro Bento Albuquerque, o MME editou duas notas técnicas que serviram de amparo para o fim da alteração do horário. No documento, a área técnica do ministério concluiu que a medida deixou de produzir os resultados para os quais foi formulada. E complementa dizendo que a revogação trouxe melhoras para a otimização do uso dos recursos energéticos.

O ONS também fez uma avaliação dos efeitos do horário de verão em 2021 e concluiu uma “ligeira redução no consumo, mas com valor estatístico nulo”.

Segundo a análise, embora o horário de verão tenha ajudado a reduzir o momento de ponta à noite, entre 18h e 21h, não tem efeito sobre a demanda máxima do dia, que ocorre tipicamente à tarde.