BRASÍLIA – Os preços do mercado livre de energia do Brasil são até 49% mais baixos em relação aos valores ofertados aos consumidores cativos. A diferença é acentuada na comparação com países da Europa e da América Latina, onde são praticados valores com, no máximo, 27% de desconto.
Os dados são da Associação Iberoamericana de Comercialização de Energia (Aice).
Os 54 mil consumidores livres do Brasil tiveram vantagens substanciais ao deixarem o ambiente cativo.
No Chile, o desconto é de 27%. Os preços praticados no México (-12,5%), Portugal (-8%) e Colômbia (-3,6%) seguem inferiores aos cobrados em contratos cativos.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, existem ineficiências no mercado regulado que explicam a disparidade de preços.
“Toda energia contratada por 20 ou 30 anos indexada à inflação causa um impacto muito grande. Após alguns anos, essa energia já está absolutamente deslocada do preço do mercado livre naquele momento”, afirma.
Ferreira aponta ainda que existem reservas de mercado impostas pelo Congresso Nacional, exemplificando a necessidade de contratação de usinas termelétricas a carvão e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
Além disso, os níveis de chuva impactam nos preços dos clientes cativos, a exemplo do que ocorre atualmente, por meio do sistema de bandeiras tarifárias.
“Outra ineficiência do mercado regulado é transferir para o consumidor o risco hidrológico das usinas hidrelétricas, cujas renovações renderam cotas de hidrelétricas. Então essa transferência do risco hidrológico para o consumidor também é uma medida que encarece demais a contratação de energia no mercado regulado”, diz.
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Acesso ao mercado livre em outros países
Portugal, Espanha e Colômbia permitem que todos os consumidores possam acessar o mercado livre. São exigidos requisitos de consumo mínimo no Brasil, Chile, Equador, México e Uruguai. No Brasil, as regras para a abertura total desse mercado ainda estão em discussão no governo.
Os consumidores uruguaios estão sujeitos, desde 2023, a regras mais restritas para acessar o mercado livre. A carga mínima exigida passou de 250 kilowatts para 1.500 kilowatts. Assim, apenas 0,2% das unidades consumidoras estão fora do ambiente regulado.
Por ter dimensões continentais, o Brasil se destaca na quantidade de geradores de energia. São 2.257 empresas de geração e 522 comercializadores. O Chile tem 632 agentes atuando como geradores e a Espanha, 574.
Existem diferenças entre os prazos de acordos para a comercialização. Em território nacional, 54% dos contratos firmados entre consumidores e comercializadores têm vigência entre dois e 10 anos de vigência.
Já na Espanha, os contratos são prorrogados ano a ano. O Chile tem 60% dos contratos com duração que varia entre um e cinco anos. Entre os consumidores equatorianos, prevalecem acordos com prazo de 10 anos.
