NESTA EDIÇÃO. IMO deve definir até abril de 2025 sua Estrutura Net Zero. Proposta para imposto de carbono vem ganhando cada vez mais adeptos.
Cresce também o apoio a iniciativas de hubs de descarbonização marítima.
E ainda: G20 abre espaço para biocombustíveis em declaração conjunta sobre energia.
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Com diferentes propostas para precificar o carbono sobre a mesa, a Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês) se aproxima do consenso em relação a um mecanismo universal de cobrança de imposto sobre emissões a fim de incentivar a substituição de combustíveis fósseis nos navios.
Na semana passada, a IMO reuniu os Estados-membros para discutir emendas à Convenção do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho (Marpol), para ajudar a garantir o cumprimento da meta de emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) até ou perto de 2050 no setor.
Em uma declaração sobre o encerramento da reunião, a Câmara Internacional de Navegação (ICS), associação que representa 80% da indústria, disse que há forte apoio em relação a uma contribuição universal de GEE por navios, por tonelada de CO2e emitida.
Segundo a organização, a maioria dos Estados-membros da IMO, que também controlam a maior parte da tonelagem de transporte marítimo do mundo, está a bordo da iniciativa.
Uma proposta da ICS entregue à IMO no final de agosto defende o imposto dentro de uma política feebate (recompensa) para incentivar a produção acelerada e a adoção de combustíveis zero/quase zero carbono.
- Da receita gerada pela taxa de GEE, a maior parte iria para um fundo destinado a equilibrar a diferença de custos entre o bunker tradicional e alternativas de baixo carbono. Enquanto um valor equivalente a 20% (cerca US$ 2,5 bilhões anuais) seria transferido para um fundo destinado à transição energética em países emergentes.
- Embora não bata o martelo sobre o valor que a taxa deveria ter, a ICS sugere que, se para os primeiros cinco anos de implementação, a IMO definir uma recompensa em cerca de US$ 100 por tonelada de CO2e evitada, seria preciso cobrar o equivalente a cerca de US$ 60 por tonelada de óleo combustível fóssil consumido por navios para viabilizar o mecanismo.
- As taxas de GEE serão coletadas, e os feebates desembolsados por meio de um mecanismo automatizado da IMO – protótipo desenvolvido pela ICS e enviado à agência da ONU.
Reta final
A ICS observa, no entanto, que apesar do relativo consenso, há um extenso trabalho pela frente, até que a Estrutura Net Zero – como está sendo chamado o mecanismo – esteja pronta para ser aprovada na reunião de abril de 2025.
Um dos pontos é a análise de impacto, já que 80% das mercadorias comercializadas globalmente são transportadas em navios responsáveis por 3% do GEE lançado na atmosfera.
Se tudo der certo, o imposto deve começar a valer em 2027, mesmo ano em que a aviação internacional também será obrigada a reduzir emissões com novos combustíveis.
“Há um amplo acordo, como defendido pela indústria de transporte, sobre a necessidade de reduzir a lacuna de custo com óleo combustível marítimo convencional para incentivar uma rápida absorção acelerada de combustíveis e tecnologias de GEE zero/quase zero”, diz a nota da ICS.
“A necessidade vital de um elemento de recompensa para os pioneiros e para a criação de um Fundo da IMO para apoiar uma transição justa e equitativa em países em desenvolvimento é clara”, completa.
Hubs de combustíveis sustentáveis
A receita obtida com o imposto tem um destino certo: financiar a cadeia de biocombustíveis e derivados de hidrogênio para abastecer as embarcações com motores preparados para recebê-los.
Essa transformação é desafiadora porque requer adaptação de navios já em operação e encomendas de novos, que ficarão em operação por décadas – ou seja, requer um planejamento de longo prazo.
Também será preciso estabelecer pontos de abastecimento próximos de onde os novos combustíveis serão ofertados, o que tem mobilizado empresas e governos na formação de corredores e hubs verdes.
Na última quarta (2/10), durante a 15ª Clean Energy Ministerial (CEM15), encontro paralelo à agenda do G20 de transições energéticas, a Grécia aderiu à iniciativa Clean Energy Marine Hubs, que visa reduzir os riscos e acelerar a produção de combustíveis de baixo carbono em escala.
Co-liderada pelos governos do Canadá e dos Emirados Árabes Unidos, com participação ativa do Brasil, Noruega, Uruguai e Panamá, a CEM Hubs está alinhada com a iniciativa Transitioning Industrial Clusters do Fórum Econômico Mundial, que também busca cooperação entre empresas e instituições públicas.
A chegada da Grécia é significativa pois é um centro de transporte no Mediterrâneo, representando 20% do transporte marítimo global. Também é a maior nação proprietária de navios em peso.
“A Grécia decidiu se juntar à plataforma CEM Hubs com o entendimento básico de que promover o uso e o transporte mundial de combustíveis de baixo carbono em escala é o pré-requisito mais essencial para a transição energética do transporte marítimo”, comentou o ministro dos Assuntos Marítimos e Política Insular da Grécia, Christos Stylianides.
Cobrimos por aqui
- Há uma disputa diplomática em torno de soluções para o clima
- Novos combustíveis precisam abastecer um terço do mercado global até 2050
- Biodiesel a bordo: biocombustível deve ganhar espaço na descarbonização de navios
- EUA aprovam primeiro navio de abastecimento de amônia
- Taxa de carbono pode mobilizar US$ 2,5 bi para navios net zero em emergentes
Curtas
Biocombustíveis no G20. O Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 (ETWG), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou nesta sexta-feira (4/10), a uma declaração conjunta que inclui a necessidade de criação de padrões globais para medição de emissões, o reconhecimento das circunstâncias locais, e a neutralidade tecnológica para descarbonização. O tema enfrentou resistência durante as bilaterais em Foz do Iguaçu (PR), mas que foi vencida na reta final das negociações.
Combustível do Futuro vai à sanção do presidente Lula (PT) na terça (8/10) e, a partir daí, começa a agenda de regulamentação da lei – que traz, consigo, uma política para acelerar o desenvolvimento do biometano a partir de 2026.
A evolução (e o próprio tamanho) do mandato dependerá, ao fim, de decisões pendentes: a consideração ou não do mercado voluntário existente no cálculo das metas e o diagnóstico da oferta disponível, por exemplo. Leia na gas week
Do carvão para o CCUS. O Reino Unido anunciou, na última sexta (4/10), um plano de £ 21,7 bilhões para financiar, ao longo de 25 anos, projetos de captura, armazenamento e uso de carbono (CCUS) no país. Plano é transformar duas zonas industriais em centros de CCUS e hidrogênio feito a partir de gás natural com captura de CO2. A confirmação do incentivo veio dias após o anúncio do fechamento da sua última usina termelétrica a carvão.
R$ 640 milhões para investimento climático. O Global Innovation Lab for Climate Finance (the Lab) anunciou sua nova turma de soluções inovadoras para atrair investimentos privados para o clima em economias emergentes. Três delas têm pilotos planejados para o Brasil, com potencial de investimento combinado de R$ 640 milhões (US$ 117 milhões).
Entre as ideias voltadas para o Brasil, estão apoio a empresas agroflorestal e de regeneração florestal na Amazônia, incentivo à adoção de práticas agrícolas regenerativas no Brasil, e avaliação de ativos naturais e um mecanismo de mercado para permitir investimentos diretos em capital natural, como biodiversidade, carbono, solo e água. Inscrições abertas até 7 de novembro.
BESS no Chile. A Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) anunciou nesta segunda (7/10) que tomou a decisão final de investimento (FID) em um sistema de armazenamento de energia de bateria de 220 MW/1.100 MWh na região de Antofagasta, no norte do Chile. O projeto emitiu o aviso final para prosseguir e será um dos primeiros projetos desse tipo a atingir operações comerciais no Chile.
