RIO — O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quinta-feira (3/10), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, a ferramenta ClimateScanner, que será lançada oficialmente na COP29, que vai acontecer em novembro no Azerbaijão.
O anúncio foi feito pelo ministro presidente do TCU, Bruno Dantas, que liderou a iniciativa.
“Reunimos instituições superiores de controle de 141 nações comprometidas com o monitoramento e o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento do maior desafio de nossa era, as mudanças climáticas”, afirmou.
O ClimateScanner capacitou cerca de 240 auditores de 141 países, com o objetivo de fornecer uma avaliação detalhada e padronizada da governança climática.
A ferramenta vai permitir o monitoramento da eficácia das políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em escala global, a partir de uma metodologia comum.
Segundo Bruno Dantas, o projeto responde à necessidade urgente de monitorar as ações governamentais no enfrentamento da crise climática.
“O próximo passo é a implementação prática do ClimateScanner nessas 141 nações que aderiram ao projeto. As auditorias realizadas fornecerão os dados necessários para alimentar a plataforma global que estamos construindo”, detalhou.
Segundo ele, os primeiros resultados, abrangendo os países que concluírem o envio das informações e das auditorias realizadas, serão apresentados na COP29 no Azerbaijão. Por enquanto, cerca de 50 instituições de controle já estão avançadas nesse processo, tendo cadastrado parte ou a totalidade dos dados na plataforma.
“Desejamos e ambicionamos que na COP30, aqui no Brasil, em Belém, nós possamos apresentar todas as instituições que tiverem aderido a esse programa”.
Dantas também destacou que a plataforma poderia dialogar com a figura de Autoridade Climática, prometida pelo presidente Lula.
“A Autoridade Climática naturalmente vai concentrar o debate sobre mudanças climáticas em um único personagem, facilitando esse diálogo [com auditores], permitindo uma canalização de demandas. E naturalmente permite uma melhor coordenação das ações que precisarão ser tomadas”.
Interesses do Sul Global
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou a relevância do ClimateScanner para os países do Sul Global, que enfrentam desafios maiores na implementação de políticas climáticas devido à falta de recursos e estruturas adequadas.
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“Nós vamos acompanhar, fiscalizar e cobrar resultados, com uma visão ampla e articulada, especialmente voltada para os mais pobres do Sul Global”.
Segundo Mercadante, a transparência e o fornecimento de dados concretos podem auxiliar o direcionamento de recursos de maneira mais efica às economias pobres e emergentes.
“O ClimateScanner pode ser de grande interesse para o Sul Global, pois fornece uma plataforma horizontal para a construção de conceitos, metodologias e parâmetros, especialmente para os países com menos condições de formular e disputar seus interesses”, afirmou
Transparência das ações
Bruno Dantas destacou ainda que a plataforma servirá como uma ferramenta de transparência, aberta a qualquer cidadão, para que possam verificar o desempenho climático de seus países.
“Nossa ideia é que qualquer cidadão do mundo possa entrar na plataforma, escolher o país, escolher o eixo, escolher o indicador, e verificar como está o nível de desenvolvimento desse país dentro daqueles compromissos que foram estabelecidos no Acordo de Paris”.
Além de promover a transparência nas políticas climáticas, a plataforma tem três eixos principais de análise: governança, políticas públicas de adaptação e mitigação e financiamento.
Cada eixo inclui indicadores específicos que medem o desempenho dos países no enfrentamento ao aquecimento global.
A metodologia foi desenvolvida ao longo de 2023, com a participação ativa de 17 países, incluindo o Brasil, que liderou o processo de construção e validação do sistema.
“Desde o início, o objetivo tem sido capacitar essas 141 instituições a fiscalizar, não apenas o cumprimento das metas climáticas, mas também a eficácia das políticas adotadas”, ressaltou Dantas.
A ferramenta foi inicialmente apresentada na COP28, em Dubai, e, posteriormente, durante o Global Call, realizado na sede das Nações Unidas, em Nova York, em março de 2023. Desde então, sua adesão cresceu significativamente, atingindo 141 nações.
Claudio Providas, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), afirma que o ClimateScanner transforma os órgãos de controle em instituições que não apenas apontam falhas, mas também fornecem insights sobre como melhorar as políticas e fazer mudanças estruturais para enfrentar a crise climática.
