O vice-presidente de regulação da Eletrobras, Rodrigo Limp, defendeu a separação de papéis entre os agentes do setor elétrico. Em entrevista ao estúdio eixos nesta terça (24/9), ele ressaltou que a governança bem definida, associada à maturidade das instituições brasileiras, é o que permite ao setor manter a estabilidade regulatória.

“A separação de papéis entre quem formula, quem regula e quem fiscaliza é super importante”, afirmou Limp.

O executivo lembrou ainda que, ao longo dos anos, houve diversas discussões sobre o papel das agências e do governo na regulação. A fala foi uma referência às críticas recentes do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Antes de entrar na Eletrobras, Limp foi diretor da Aneel e secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia.

Limp lembrou que as empresas confiam na maturidade da regulação e política energética brasileiras e disse que alguns exemplos disso são o longo prazo dos contratos e o alto investimento nas infraestruturas do setor elétrico.

“Nós teremos o leilão de linhas de transmissão e eu não tenho dúvidas de que será altamente competitivo. São contratos de 30 anos e investimentos de mais de R$ 3 bilhões”, disse em referência ao certame previsto para sexta-feira (27/9).

Ainda assim, o vice-presidente da Eletrobras reconheceu que o modelo regulatório brasileiro precisa de ajustes, especialmente em relação à formação de preços no setor elétrico.

“O preço da energia não reflete, hoje, o custo real da operação”, explicou.

Para Limp, é essencial que o arcabouço regulatório passe a reconhecer melhor os atributos de cada fonte de energia, como no caso das hidrelétricas, que já começaram a ser mais valorizadas no processo de revisão das capacidades do setor.

Limp também criticou os subsídios para projetos de geração de energia, como eólica e solar. Para ele, muitos desses incentivos se tornaram desnecessários, uma vez que essas fontes já alcançaram competitividade no mercado.

“Esses incentivos geraram uma quantidade muito grande de fontes intermitentes rapidamente, o que traz desafios operacionais complexos”, afirmou.

Um exemplo, na visão do executivo, foi o crescimento da geração distribuída nos últimos anos. Esses projetos têm mais de 30 gigawatts (GW) de capacidade instalada atualmente e representam mais de 15% de toda a capacidade do país.

“Há poucos anos, essa capacidade era inferior a 1 GW”, disse, reforçando o rápido avanço desse tipo de geração no Brasil.