Pará negocia créditos de carbono florestal com a promessa de incluir comunidades

NESTA EDIÇÃO. Pará assina acordo de compra e venda futura de créditos de carbono estimado em US$ 180 milhões, com o comércio de 12 milhões de ativos.
 
Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group, Fundação Walmart e os governos da Noruega, Reino Unido e EUA estão entre os compradores.
 
Em 2023, demanda global por compensações chegou a 163,6 milhões de títulos.

O Pará se tornou, nesta terça (24/9), o primeiro estado no Brasil a garantir financiamento da Coalizão LEAF para apoiar seus esforços de redução do desmatamento com a assinatura de um acordo de compra e venda futura de créditos de carbono estimado em US$ 180 milhões. 
 
Entre os compradores estão Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group, Fundação Walmart e os governos da Noruega, Reino Unido e EUA.
 
Sede da COP30 em 2025, o estado abriga cerca de 25% da Amazônia brasileira e enfrenta o desafio de combater o desmatamento e grilagem de terras. Também é palco de investigações envolvendo o comércio ilegal de créditos de carbono por empresas que ocupam terras públicas. 
 
O acordo celebrado com a Emergent (coordenadora da Coalizão LEAF) em Nova York, onde ocorre a Climate Week, marca um posicionamento do governo estadual em busca de credibilidade para as iniciativas de preservação local.
 
Está prevista a compra de até 12 milhões de créditos de carbono florestal de alta integridade gerados por reduções no desmatamento no Pará entre os anos de 2023 a 2026. Desse total, 5 milhões já estão com a compra garantida. O restante será disponibilizado no mercado voluntário.
 
Cada crédito representa uma tonelada métrica de emissões de carbono que foram reduzidas pelas áreas que deixaram de ser desmatadas, e será comprado ao preço de US$ 15 por tonelada – acima da média de US$ 3,40/tonelada.
 
Chamado de Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão (ERPA, na sigla em inglês), o acordo trata de créditos de carbono jurisdicionais e os recursos serão utilizados, a partir de 2025, para financiar programas que visam reduzir ainda mais o desmatamento, além de apoiar o modo de vida dos povos tradicionais e o desenvolvimento sustentável. 
 
A intenção é garantir o compartilhamento equitativo dos benefícios econômicos com os povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas e agricultores familiares – ou seja, as pessoas na linha de frente na luta contra o desmatamento.

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Net zero 2036

Lançada em 2020, a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará estabelece a meta de emissões líquidas zero até 2036. O combate à destruição florestal é parte crucial da estratégia. 
 
Em 2024, o estado amazônico registrou uma redução de 42% nos alertas de desmatamento em comparação com o ano anterior, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 
 
Significa uma diminuição de 1.200 km² na área desmatada, a maior registrada em toda a Amazônia Legal desde 2020.

Em busca de credibilidade

O ano de 2023 foi desafiador para os mercados voluntários de carbono. Em meio a uma crise de credibilidade, a demanda de compensações chegou a 163,6 milhões em todo o mundo, apenas 2% superior aos 161 milhões registrados em 2021. Em 2022, houve uma queda de 4%.
 
Já 2024 promete ser um período determinante para restaurar a confiança dos compradores, segundo análise da BloombergNEF (BNEF).
 
Há um potencial de elevar os preços dos títulos, que em alguns casos pode ultrapassar US$ 200 por tonelada, contribuindo para um mercado avaliado em mais de US$ 1,1 trilhão anualmente até 2050.
 
Mas isso vai depender da capacidade de melhorar a reputação dos créditos, recorrentemente questionados sobre sua eficácia climática e repasse de recursos às comunidades.

Cobrimos por aqui

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Curtas

E-metanol no Açu. O Porto do Açu, no Rio de Janeiro, e a multinacional de e-combustíveis HIF Global anunciaram nesta terça (24/9) a assinatura de um contrato para reserva de área dentro do hub pré-licenciado de hidrogênio e derivados do complexo, para desenvolver uma instalação de e-metanol. A produção do combustível marítimo utilizará hidrogênio obtido a partir da eletrólise com energia renovável e CO2 reciclado.
 
E em Suape. Na segunda (23), o Governo do Estado de Pernambuco assinou um acordo com a European Energy para instalação de uma indústria de e-metanol no Complexo Industrial Portuário de Suape. O empreendimento deve ocupar uma área de 10 hectares, com estimativa de R$ 2 bilhões em investimentos e geração de 250 empregos diretos e mais 15 mil indiretos.
 
Lula defende bioeconomia na ONU. Em discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta terça (24/9), o presidente Lula (PT) disse que a visão do Brasil para o desenvolvimento sustentável está baseada na bioeconomia e que o país é um celeiro de oportunidades para a transição energética global.
 
Defendeu o multilateralismo como caminho para superar a emergência climática, a opção brasileira pelos biocombustíveis e a redução da dependência de combustíveis fósseis. Organizações ambientais, no entanto, sentiram falta de um líder climático.
 
Biocombustíveis versus elétricos. Para o vice-presidente de Operações da Vibra Energia, Marcelo Bragança, os incentivos aprovados no projeto de lei Combustível do Futuro ajudam a consolidar a vantagem dos biocombustíveis no país em relação à eletrificação. Em entrevista ao estúdio eixos na ROG.e nesta terça (24/9), Bragança avalia que o projeto – à espera da sanção do presidente Lula – se deu de forma acertada.

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Transição ao alcance, mas nem tanto. Relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) publicado nesta terça (24/9) afirma que a meta assumida na COP28 de triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 está ao alcance graças à economia favorável, amplo potencial de fabricação de tecnologias e políticas fortes.
 
Mas alerta que a maior capacidade não significa automaticamente que mais eletricidade renovável limpará os sistemas de energia do mundo, reduzirá os custos para os consumidores e cortará o uso de combustíveis fósseis.
 
Plataforma para transição justa. O governo brasileiro e a ONU lançaram, em Nova York, uma Plataforma Global voltada para o financiamento de projetos relacionados à transição energética justa e sustentável. A iniciativa é liderada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda, foca na equidade de gênero, por meio da colaboração entre mulheres do setor financeiro público e privado.
 
MP de combate a incêndios. O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios. Nos próximos dias serão designados os senadores e deputados para a comissão mista encarregada de avaliar o texto. O prazo para apresentação de emendas encerra em 26 de setembro. (Agência Senado)