ONS e CMSE recomendam retorno do horário de verão 

RIO – Diante do pior índice pluviométrico dos últimos 74 anos, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendaram a volta do horário de verão, em anúncio feito nesta quinta (19/9) pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD). 

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A proposta visa aliviar o sistema energético nos momentos de maior demanda, entre 18h e 21h, quando a geração de renováveis é menor dentro do sistema.

Atualmente, cerca de 20% da matriz energética brasileira é solar, o que alivia parte da demanda no pico de consumo diurno, entre 14h e 16h.

O MME espera concluir as conversas com setores da economia e pastas governamentais, para então tomar uma decisão definitiva sobre a adoção do horário de verão ainda em 2024.

A decisão final, prevista para ser anunciada nos próximos dez dias, será tomada por meio de decreto presidencial, com implementação 30 dias após sua assinatura.

Sem risco de apagão

A recomendação é fruto de um relatório solicitado pelo Ministério de Minas e Energia ao ONS, em meio a uma previsão de cenário climático desafiador para as regiões Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste nos próximos dias. Íntegra do estudo (.pdf)

Apesar do cenário hídrico desfavorável, confirmado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o ministro Alexandre Silveira assegurou que não há risco de falta de energia, com 55% dos reservatórios garantidos.

“Não estamos vivendo o cenário de 2021. Mesmo com o pior cenário de chuvas, nada nos leva a crer que teremos risco energético neste verão”, afirmou o ministro.

A economia esperada com a medida é de até R$ 400 milhões, com uma redução no acionamento das usinas térmicas e uma economia estimada de 2,5 gigawatts de energia. 

Apesar de não ser considerada uma quantia muito relevante do ponto de vista financeiro, o impacto no planejamento energético de 2025 é destacado pelo ONS, que vê na medida uma forma de desestressar o sistema em momentos críticos de pico de consumo. 

O MME reforçou que a volta do horário de verão não é uma medida de emergência, mas um instrumento adicional para assegurar a resiliência do sistema elétrico em situações de urgência. 

A volta do horário de verão, segundo o ministro, é um indicativo “prudente e viável” para dar mais segurança ao sistema elétrico e evitar maiores complicações em caso de acidentes, como queimadas, que poderiam eventualmente causar apagões regionais, a exemplo dos que foram registrados no Acre e Rondônia. 

Alternativas ao horário de verão

Silveira ressaltou não estar totalmente convencido da necessidade do decreto e que ainda estuda outras alternativas. 

“Quero buscar outros instrumentos de maior resiliência”, afirmou o ministro.

Entre as alternativas à adoção do horário de verão discutidas estão a antecipação de linhas de transmissão e a operação ampliada da usina de Belo Monte em horários críticos. 

Além disso, há expectativas de que a Termopernambuco entre em operação já em outubro de 2024, o que reforçaria o sistema.

O planejamento energético para 2025 e 2026 também foi colocado como prioridade, com o governo preparando leilões para novas térmicas e leilões de capacidade, com o objetivo de garantir a segurança energética a médio prazo. 

Silveira lembrou que a medida também poderia evitar a necessidade de empréstimos e consequente aumento nas tarifas, como foi feito no passado.

Em julho, foram publicadas diretrizes para a antecipação de recebíveis da privatização da Eletrobras, visando amortecer o impacto nas tarifas de energia.