Bandeiras tarifárias devem seguir no amarelo e vermelho até o fim do ano, diz diretor-geral da Aneel

BRASÍLIA – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (18/9) que a tendência até o fim do ano é que as bandeiras tarifárias sejam mantidas entre amarelo e vermelho.

Embora o setor esteja trabalhando em medidas para evitar uma crise, o cenário é considerado mais favorável do que o registrado em 2021, quando os reservatórios de hidrelétricas atingiram níveis baixos e houve maior acionamento de térmicas.

“Sob o ponto de vista da percepção, parece que está mais quente, mais desagradável. Mas nós tivemos dois anos que a bandeira foi verde, tivemos dois anos em que os reservatórios foram bastante reestabelecidos. Temos agora um nível de armazenamento em torno de 50%, o que traz algum conforto”, avaliou.

Além da melhor condição dos reservatórios, Feitosa vê mudanças importantes no setor elétrico, que garantem uma maior segurança na operação.

“Temos um crescimento muito grande da geração distribuída, que nesse momento de aquecimento muito grande, dá mais abundância de geração. Também há um crescimento das fontes renováveis. O ONS possui mais ferramentas para operar a rede”, afirmou.

Sobre a revisão da bandeira tarifária do mês de setembro, Feitosa explicou que houve um erro no processamento de dados.

“Uma usina foi representada duas vezes nos arquivos. O grande problema é que isso foi identificado depois que já foi feito o cálculo do PLD [preço de liquidação das diferenças] e já no dia seguinte iniciaríamos a bandeira”, relatou.

Assim, a diretoria da Aneel decidiu publicar uma errata. Inicialmente, a bandeira anunciada foi a vermelha nível 2, mas, após a reconsideração, foi estabelecida a bandeira vermelha nível 1.

“A variação de bandeira foi de R$ 900 milhões, o que significa um impacto de 0,4% na tarifa. Ou seja, é um impacto que se aproxima quase de uma margem de erro em processos computacionais. Então, o consumidor não foi prejudicado”.

Além da definição de bandeiras tarifárias, o diretor-geral cita iniciativas da Aneel para garantir a segurança dos reservatórios, a exemplo do programa de resposta de demanda, que teve ampliação autorizada pela diretoria da autarquia.

Feitosa afirma que a agência não foi acionada pelo Ministério de Minas e Energia para se manifestar em relação ao horário de verão. A medida será debatida na reunião, desta quinta-feira (19/9), do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Nomeação de diretor é atribuição do governo

Após mais um empate na reunião da diretoria colegiada da Aneel, nesta terça-feira (17), Feitosa lembrou que a escolha do novo diretor deve ser feita pela governo, com o aval do Senado.

“Não termos uma composição completa na agência é ruim para a agência, é ruim para a sociedade, sobre várias perspectivas. Uma delas é uma discussão importante que envolve uma obra que interligará uma área hoje isolada no estado do Acre, que certamente contaria com uma energia firme e confiável, se houvesse uma decisão”, disse.

Na última sessão, o diretor-geral e a diretora Agnes da Costa tiveram um entendimento em comum, mas o processo ficou emperrado por causa dos votos dos diretores Ricardo Tili e Fernando Mosna, o que levou ao empate.

Por mais que a situação se repita em outros processos, Feitosa negou que haja uma divisão entre os membros da diretoria.

“Cada diretor tem um mandato para exercer o seu poder decisório nas suas convicções. Eu falo por mim. Não há nenhuma decisão que eu tome por uma questão de alinhamento com o grupo A ou o grupo B. As decisões são tomadas por meio de uma convicção técnica”.

Segundo Sandoval, há uma sobrecarga de processos devido à vacância na diretoria e os atuais diretores têm se manifestado junto ao MME e ao Senado Federal, responsável pela sabatina, sobre a necessidade do completar o quadro.