NESTA EDIÇÃO. A presidência da COP29 lança iniciativas em busca de mais ambição no financiamento da transição energética, entre elas, um fundo voluntário de países e empresas produtoras de combustíveis fósseis.
Também prevê um corredor de energia verde, com metas para promover o investimento, expandir a infraestrutura e promover cooperação regional.
Em meio a recordes de calor e prejuízos causados por eventos climáticos extremos, aumenta a pressão para destravar recursos para incluir nações emergentes e vulneráveis na economia de baixo carbono.
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Faltando menos de dois meses para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), o Azerbaijão propôs, nesta terça (17/9), 15 iniciativas para aumentar a ambição do financiamento climático, entre elas, um fundo voluntário para captar contribuições de produtores de combustíveis fósseis.
As propostas foram apresentadas pelo ministro de Ecologia do Azerbaijão e presidente da COP29, Mukhtar Babayev, em uma carta a todas as partes da conferência.
Essas agendas paralelas usam “o poder de convocação da COP e as respectivas capacidades nacionais dos anfitriões para formar coalizões e impulsionar o progresso”, diz o documento.
É uma forma de mobilizar parcerias, sem necessariamente precisar que elas passem pelo consenso final das quase 200 partes que compõem a conferência.
A principal tarefa para a cúpula marcada para novembro deste ano na capital do Azerbaijão, Baku, é que os países concordem com uma nova meta anual de financiamento.
O desafio está em chegar a um acordo entre o quanto os países ricos concordam em pagar e os emergentes e vulneráveis acreditem ser justo.
O grupo Árabe, por exemplo, defende que é necessário, no mínimo, US$ 441 bilhões entre 2025 e 2029, enquanto o da África diz que as nações ricas precisam mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano. E as 45 nações mais pobres calculam que até 2030 precisam de um total de US$ 6 trilhões mobilizados.
Ao mesmo tempo, o Canadá afirma que, sem novos doadores, não dá para subir a meta de US$ 100 bilhões/ano e os Estados Unidos e Europa argumentam que é “inteiramente justo” ter novos doadores, como China e Arábia Saudita, por exemplo.
Do lado de cá, Brasil, Argentina e Uruguai reforçam que é mais oneroso para países em desenvolvimento encontrar o dinheiro da transição.
As propostas
Em novembro de 2023, durante a COP28, mais de 120 países se comprometeram a triplicar a capacidade de energia renovável até 2030.
Uma das propostas da presidência da COP29 visa angariar apoio em torno da promessa de aumentar a capacidade global de armazenamento de energia seis vezes acima dos níveis de 2022, atingindo 1.500 gigawatts até 2030. Isso incluiria um compromisso de aumentar os investimentos em redes de transmissão, adicionando ou reformando mais de 80 milhões de km até 2040.
Outra quer mobilizar países e empresas na criação de um mercado global para hidrogênio limpo, abordando barreiras regulatórias, tecnológicas, de financiamento e certificação.
E ainda criar zonas de energia verde, para estimular investimentos em infraestrutura e desenvolver mercados regionais.
“Por meio do lançamento dessas Iniciativas, a Presidência da COP29 está estabelecendo uma série de plataformas, parcerias e programas para permitir ações antes, durante e depois da COP29. Finanças, como um facilitador crítico da ação climática, é uma peça central da visão da Presidência da COP29, então as Iniciativas foram projetadas com ênfase especial em fornecer os meios de implementação”, explica Babayev.
A seguir, um resumo das iniciativas:
- Fundo de Ação Financeira Climática (CFAF): capitalizado com contribuições voluntárias de países e empresas produtoras de combustíveis fósseis, para catalisar os setores público e privado em mitigação, adaptação e pesquisa e desenvolvimento.
- Iniciativa de Baku para Financiamento, Investimento e Comércio Climático (BICFIT): plataforma para promover o investimento em diversificação verde, apoiar o desenvolvimento de políticas e compartilhar conhecimentos por meio do diálogo.
- Compromisso de Zonas e Corredores de Energia Verde da COP29: inclui metas para promover o investimento, estimular o crescimento econômico, desenvolver, modernizar e expandir a infraestrutura e promover a cooperação regional.
- COP29 Global Energy Storage and Grids Pledge: compromisso com uma meta de aumentar a capacidade global de armazenamento de energia seis vezes acima dos níveis de 2022, atingindo 1.500 gigawatts até 2030. Além de aumentar consideravelmente os investimentos em redes visando os mais de 80 milhões de quilômetros até 2040.
- COP29 Hydrogen Declaration: declaração para os setores público e privado para desbloquear o potencial de um mercado global para hidrogênio limpo e seus derivados com princípios e prioridades orientadores, para abordar barreiras regulatórias, tecnológicas, de financiamento e padronização.
- COP Truce Appeal: apelo para uma COP Truce, nos moldes da Trégua Olímpica, para destacar a importância da paz e da ação climática.
- COP29 Peace and Climate Initiative: prevê entregar resultados tangíveis, como estabelecer um centro de excelência para atender às necessidades dos mais vulneráveis com os recursos existentes.
- Declaração de Ação Digital Verde da COP29: busca acelerar a digitalização positiva para o clima e as reduções de emissões no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação e aumentar a acessibilidade de tecnologias digitais verdes.
- Iniciativa de Baku sobre Desenvolvimento Humano para Resiliência Climática: catalisar investimentos em educação, habilidades, saúde e bem-estar, em particular para crianças e jovens.
- Iniciativa Climática Baku Harmoniya para Agricultores: agregador que reúne iniciativas, coalizões e redes para compartilhar experiências, identificar sinergias e lacunas, facilitar o financiamento e promover a colaboração na agricultura, inclusive por meio do empoderamento de comunidades e mulheres em áreas rurais.
- Declaração da COP29 sobre a redução do metano de resíduos orgânicos: reforça compromissos já firmados.
- Declaração dos Caminhos de Ações Multissetoriais (MAP) da COP29 para Cidades Resilientes e Saudáveis: aprimorar a cooperação multissetorial para enfrentar os desafios climáticos nas cidades e uma iniciativa para criar coerência em todos os esforços climáticos urbanos e catalisar o financiamento climático urbano.
- Declaração da COP29 sobre Ação Aprimorada no Turismo: busca incluir metas setoriais para o turismo em NDCs e promover práticas sustentáveis reduzindo emissões e aumentando a resiliência no setor.
- Declaração da COP29 sobre Água para Ação Climática: convoca as partes interessadas a adotar abordagens integradas para combater as causas e impactos das mudanças climáticas em bacias hidrográficas e ecossistemas relacionados à água, integrar medidas de mitigação e adaptação relacionadas à água em políticas climáticas nacionais, incluindo NDCs e NAPS. A declaração lançará o Baku Dialogue on Water for Climate Action.
- Baku Global Climate Transparency Platform (BTP): suporte aos países em desenvolvimento na preparação e submissão de Relatórios de Transparência Bienal.
Cobrimos por aqui
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Curtas
Onde há fumaça, há CO2. O Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) calculou as emissões das queimadas na Amazônia de junho a agosto deste ano. O resultado: 31,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente — quase o que a Noruega emite em um ano inteiro.
Amônia verde no RS. A Begreen Bioenergia e Fertilizantes Sustentáveis e o governo do Rio Grande do Sul anunciaram nesta terça (17/9) a assinatura de um memorando de entendimento (MOU) para que três fábricas de produção de hidrogênio e amônia de baixo carbono possam receber incentivos previstos no Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio do estado.
Com investimentos somados de R$ 150 milhões, as unidades serão construídas nas cidades de Passo Fundo, Tio Hugo e Condor e pretendem substituir a importação de insumos agrícolas.
Alemanha fecha acordo para hidrogênio australiano. Austrália e Alemanha firmaram, na sexta (13/9), um compromisso de expandir as cadeias de fornecimento de hidrogênio verde, com a ajuda de um financiamento de € 400 milhões do fundo alemão H2Global. A iniciativa visa a garantir compradores europeus para os produtores australianos de hidrogênio renovável.
Norueguesa entra nos mercados de hidrogênio e CCS. A Höegh LNG, que atua na operação de terminais de importação de gás natural liquefeito (GNL), anunciou nesta segunda (16/9) a mudança de nome para Höegh Evi, após expandir seus negócios para os mercados de hidrogênio e captura e armazenamento de carbono (CCS). No Brasil, a companhia é responsável pela FSRU do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP), no Porto de Santos, operado pela Compass.
Reservatórios abaixo do previsto. Os reservatórios das usinas hidrelétricas devem chegar ao fim de setembro em níveis abaixo do esperado no começo do mês, segundo o ONS. O Brasil vive uma intensa estiagem, que afeta os níveis de água das usinas. Uma das medidas na mesa para reduzir os impactos da estiagem no setor elétrico é o retorno do horário de verão.
Mudanças nas restrições de renováveis. O ONS vai alterar os processos de restrição de geração eólica e fotovoltaica a partir desta terça-feira (17/9). Essas restrições de geração ocorrem por causa da limitação na rede de transmissão.
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