Vaga na Aneel está em negociação, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12/9) que entregou uma sugestão de nome para a vaga de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Palácio do Planalto. A indicação segue em negociação.

Silveira disse que a discussão em torno da vaga de diretor da agência depende de outros fatores, o que inclui a articulação com o Congresso Nacional. A cadeira deixada por Hélvio Guerra está vaga desde maio.

“Essa construção dos nomes das agências reguladoras, todos vocês sabem bem, nos últimos anos passou a ser uma discussão meio democratizada com o Senado”, justifica.

O ministro tenta indicar seu secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. Entretanto, a escolha passa pela costura com o Senado, responsável pela sabatina de postulantes às agências reguladoras.

“O presidente Lula tem trabalhado para poder construir nomes, e ele tem feito uma discussão com os seus ministros, de todas as agências que venham atender a tecnicidade, a melhor qualificação, com aquilo que ele se sinta confortável para poder fazer a indicação”, completa.

O ministro admite ainda não ter feito a escolha do diretor substituto por não ter sabatinado os nomes indicados na lista tríplice indicada pela Aneel.

“Se precisar vamos fazê-lo. Mas eu tenho uma grande expectativa que isso vai se dar o mais rápido possível, eu trabalho para isso. Não precisa nem passar pelo substituto, já vai direto, já que o nome está no Planalto”, projeta.

Desentendimentos

O ministro Alexandre Silveira enviou um ofício à Aneel no dia 20 de agosto. Ele cobrava agilidade na análise de projetos de interesse do governo e chegou até a falar em intervenção na agência. 

Em resposta, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, elencou problemas estruturais, falta de orçamento e dificuldade para dar encaminhamento aos processos, já que uma das cinco cadeiras da diretoria está vaga.

A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Asea) emitiu uma nota alegando os mesmos problemas citados por Sandoval Feitosa.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) ingressou com uma medida cautelar para evitar qualquer ato de ameaça à Aneel, além de solicitar uma auditoria operacional para apurar se há lentidão na análise dos processos.