O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas/RS) protocolou nesta sexta-feira (14/7) projeto de decreto legislativo 371/2020 que susta a resolução da ANP que reduziu a mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel dos atuais 12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. O parlamentar afirma a decisão da agência, tomada com a concordância do Ministério de Minas e Energia (MME), afeta a “previsibilidade e credibilidade trabalhada pelo setor de biodiesel no mercado de combustíveis”.
Goergen afirma ainda que a decisão da agência terá reflexo no agronegócio, já que a medida interferirá diretamente no preço e nos estoques de soja, provocando um desacerto “muito preocupante nessa engrenagem econômica”.
“Os reflexos negativos acertam em cheio os agricultores e a indústria de biodiesel, posto que cada ponto percentual de aumento na mistura obrigatória, representa uma demanda adicional de 700 milhões de litros de biodiesel por ano para a indústria do setor, enquanto para o produtor rural representa um aumento da demanda por soja processada de 2,5% a 3%, representando um volume de 3 milhões de toneladas de soja processada a mais por ano”, justifica o parlamentar.
Insuficiência de oferta
A decisão da ANP de reduzir a mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel foi baseada na insuficiência de oferta do biocombustível no leilão em curso, o 75º Leilão de Biodiesel (L75).
A agência também anunciou a anulação e o reinício, já com a redução do percentual mínimo de mistura para 10%, da etapa 3 do L75 e aproveitou para justificar a suspensão da etapa 4, anunciada no último dia 7, “devido a problemas no sistema do leilão no momento do encerramento programado da etapa”.
“Durante a execução do leilão L75, verificamos um desbalanço da oferta do biocombustível frente à demanda prevista para o próximo bimestre. Assim, chegamos a conclusão de que não haverá volumes de biodiesel suficientes para atender o percentual obrigatório de mistura de 12% para os meses de setembro e outubro”, disse Bento Albuquerque, em webinar da Biodiesel Week, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
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Produtores afirmam que governo ignorou risco de escassez de soja
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) afirmou que, há dois meses, alertou o governo sobre os riscos que a escassez de soja no mercado doméstico poderia trazer para a produção de biodiesel. Segundo a entidade, o alerta foi ignorado.
“Há pelo menos dois meses os produtores alertaram ao governo de que seria imprescindível a viabilização de uma forma de financiamento que pudesse garantir a manutenção de um estoque estratégico de matéria-prima suficiente no país para atender à demanda no segundo semestre não só para o setor de biodiesel, mas, principalmente, para o setor de carnes (bovina, aves e suínos). A recomendação foi ignorada”, afirmou a entidade.
A escassez de óleo de soja, principal matéria-prima do biodiesel, no mercado doméstico se dá por conta da forte demanda da China pela soja brasileira. De janeiro a julho, o Brasil bateu recorde e exportou 73,24 milhões de toneladas do grão, 35,5% a mais que no mesmo período de 2019, conforme o relatório da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
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Segundo a Aprobio, não é a primeira vez que há interferência de agentes de governo durante a realização de um leilão, tirando a credibilidade do mercado “sempre em prejuízo dos produtores ofertantes”.
“A mudança da obrigação de retirada de produto de 95 para 80% no leilão L72, que atendia a demanda de maio e junho, com a ANP cedendo às pressões e não acatando a posição defendida pelos produtores, só colaborou para os eventos que têm tido sequência”, disse a Associação.
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Normalização do mercado
Juan Diego Ferrés, presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), fez um apelo ao ministro Bento Albuquerque solicitando que a falta de soja no mercado interno seja corrigida. O pedido ocorreu minutos antes do ministro anunciar a redução da mistura obrigatória.
“Todos os fatores que determinaram isso (a redução do percentual para 10%) não necessariamente se relacionam com o problema principal, que é o desequilíbrio global que nós temos no complexo soja e afeta e traz para o biodiesel uma conta que não é dele”, explicou Ferrés.
O presidente da Ubrabio acredita que a situação deverá ser normalizada em 2021, com a chegada da nova safra de soja, que, de acordo com as previsões iniciais, deverá ficar entre 130 milhões e 140 milhões de toneladas.
“A minha visão da decisão d governo é que se está preservando o futuro e o longo prazo (…) Torço para que o governo confie e entenda da necessidade de reestabelecer a confiança no mercado para que o L76, seguinte leilão para o período de novembro e dezembro, seja realizado sem os erros do L75”, concluiu Ferrés.
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